2.ago.2017
2.ago.2017
CPC/15 e cooperação: um dever do juiz, do juízo ou de ambos?
Questão interessante reside em saber se o dever de cooperação se confunde com a identidade física do juiz; se é apenas do juízo onde o magistrado exerce suas atividades ou se é de ambos.
2.ago.2017
A juntada de substabelecimento com data anterior à da procuração: intenção da parte em outorgar poderes
Aqueles que têm contato diário com o processo do trabalho sabem que nossos Tribunais estão repletos de acórdãos e decisões monocráticas, neste sentido, sendo que antes das recentes reformas as Turmas encaravam a questão como irregularidade insanável.
2.ago.2017
O cenário do crédito agrícola atual: profissional, moderno, dinâmico e globalizado
Para uma efetiva recuperação do crédito, é imprescindível que a área comercial, por meio de representantes e distribuidores, se engaje na ideia de realizar vendas/empréstimos seguros.
2.ago.2017
A benéfica relativização da Teoria do Domínio do Fato pelo STF nos crimes econômicos
Referida Teoria admite a punição do autor mediato ou intelectual, ainda que ele não tenha praticado o ato tido por delituoso de maneira direta, desde que provado que este possui controle sobre o autor do crime.
2.ago.2017
A questão da contribuição sindical patronal sobre holdings
Cabe medida judicial para o reconhecimento da inexistência da relação jurídico-tributária a fim de que não seja mais cobrada a dita contribuição, bem como o repetição do indébito referente aos tributos desta natureza recolhidos nos últimos cinco anos.
2.ago.2017
Uma nova espécie de indenização decorrente de erro médico: a perda de uma chance
Cada vez mais, os médicos devem redobrar a cautela para que, no futuro, não sejam alvos de ações judiciais infundadas, de condenações astronômicas e de indenizações por danos hipotéticos que deflagram a falta de seriedade com a legislação brasileira.
1.ago.2017
Soluções integradas - Tendência deve ser a integração das instituições
A advocacia contemporânea deve atuar com visão integrada e transdisciplinar, buscando fórmulas que estabilizem as soluções aos conflitos, sobretudo quando existem diferentes instituições atuando frente ao mesmo fato e às mesmas pessoas.
1.ago.2017
A reforma da previdência e a regra atual de aposentadoria 85/95. Adiantar ou não o pedido de aposentadoria?
A regra em vigência é mais vantajosa entre as categorias de aposentadorias, pois permite que o segurado some a idade e o tempo de contribuição, e assim, ele terá 100% (cem por cento) dos salários, não havendo a incidência do fator previdenciário.
1.ago.2017
Letargia e obscuridão: os óbices à eficácia da jurisdição constitucional
Sem pauta e sem ordem processos aguardam décadas sem solução.
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