20.mar.2014
19.mar.2014
Vedação ao confisco tributário: um princípio confiscado
Apesar de estar inserido expressamente no mais alto grau da hierarquia normativa, o tão insigne princípio da proibição ao efeito de confisco está à beira do esquecimento.
19.mar.2014
As holdings familiares e a contribuição sindical patronal
Não há amparo legal para que os sindicatos patronais estendam a obrigatoriedade de contribuição às holdings familiares, já que estas não possuem empregados.
19.mar.2014
Uma espúria mancha no acervo paulista
O quadro "O Casamento Desigual", atribuído a Quentin Massys, integra o acervo do Museu de Arte de São Paulo - MASP.
18.mar.2014
Inclusão da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça comum
O instituto trará mais eficácia e celeridade ao processo, evitando assim, a permanência das inadimplências, bem como a dilapidação do patrimônio dos sócios.
18.mar.2014
The Budapest Memorandum on Security Assurances: The Ukrainian Crise, The West and One Russian Point-of-View
The crisis in Ukraine has become perhaps the most difficult challenge for the established post-Cold War world order.
18.mar.2014
A rendição da Crimeia
Plebiscito na Crimeia foi uma farsa maliciosamente articulada e financiada por Vladimir Putin.
18.mar.2014
Sistema Prisional Brasileiro: A busca de uma solução inovadora
Ao criar, na edição deste ano, uma categoria especial com o tema "Sistema Penitenciário Justo e eficaz", o Prêmio Innovare quer colocar o problema no centro de atenções.
18.mar.2014
A desapropriação de áreas destinadas à instituição de reservas indígenas
Decreto presidencial sinalizou mudança significativa quanto ao entendimento estatal acerca das terras indígenas.
17.mar.2014
O limite da beleza de Belo Monte
Belo Monte é uma paisagem de beleza limitada ao nível de eficiência das empresas no gerenciamento das questões envolvendo trabalhadores contratados e a conduta das consorciadas.
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