1.jul.2016
30.jun.2016
A EC que pode tornar os concursos públicos mais justos
O tema voltou às manchetes recentemente em função de a PEC ter sido aprovada na CCJ do Senado Federal no dia 15/6.
30.jun.2016
Eleições 2016: novos desafios e um novo paradigma
Aliado aos novos marcos legais, a participação cada vez mais ativa do Poder Judiciário é novo paradigma a ser observado nas eleições de 2016.
30.jun.2016
Como motivar os seus advogados: 6 passos que vão muito além do dinheiro
Se os seus advogados estão parecendo desmotivados, este texto é para você.
30.jun.2016
CLT atualizada: mulheres gestantes ou lactantes não poderão laborar em locais insalubres
A lei que prevê o afastamento da gestante, tinha o parágrafo único que previa o pagamento integral do salário com o adicional de insalubridade, mas foi vetado.
30.jun.2016
Da distribuição dinâmica do ônus da prova
Mudanças introduzidas pelo novo CPC visam a uma tutela jurisdicional adequada e efetiva mediante um processo justo, isonômico e organizado.
29.jun.2016
Vara de Fazenda Pública de Santa Catarina reconhece a legalidade do reajuste de 37,55% dos planos de saúde operados pela Geap
Decisão foi proferida na semana passada em duas ações ajuizadas por sindicatos.
29.jun.2016
A competência legislativa prevista na Constituição Federal sobre matérias que envolvam o meio ambiente
Análise da Lei Estadual de MG 21.412/14 e da Lei Municipal de BH 9.529/08 sobre a proibição do uso das sacolas plásticas convencionais
29.jun.2016
Utilização de Meios Alternativos de Controvérsias pelo Poder Público
O desenvolvimento e a aplicação de meios alternativos auxiliam o Poder Judiciário a atender os interesses dos cidadãos de forma rápida e pacífica.
29.jun.2016
Em boca fechada não entra mosquito. E não sai Justiça.
Não deixemos Roma! Não nos exilemos no nosso próprio silêncio. Vamos abrir a boca livremente em nossa defesa e da do Estado Democrático de Direito, que tem como seus alicerces o exercício livre da advocacia.
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