1.ago.2017
1.ago.2017
Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral
Assim como lar não é a mesma coisa que casa, a família não deve ser vista com mero agrupamento de pessoas que vivem sob o mesmo teto e que possuem uma ancestralidade comum.
1.ago.2017
Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma
Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.
1.ago.2017
O jogo da imitação; castração química e a criminalização dos usuários de drogas
Somos uma sociedade que desconhece a fraternidade, e que precisa, urgentemente, retomar o caminho da união fraternal, antes que nos tornemos, todos, toxicômanos, haja vista, que padecemos, no mínimo, de uma grave miopia social.
1.ago.2017
Desastres, categoria de risco e dano potencial associado em barragens
O desafio não é somente a construção do marco regulador, é também ultrapassar um paradigma de compreensão cultural e jurídica que ignora o Direito dos Desastres como uma ramificação própria e específica na sociedade complexa e de risco.
1.ago.2017
Multas e taxas regulatórias têm seu próprio REFIS
A adesão ao PRD se dará no prazo máximo de 120 dias contados da regulamentação a ser realizada pelas próprias autarquias e fundações.
1.ago.2017
Fontes de recursos para as sociedades limitadas
Como forma de contornar as restrições legais e os empecilhos financeiros previstos pela legislação comercial, as empresas brasileiras, especialmente as sociedades limitadas, vêm buscando formas alternativas de financiamento de suas atividades.
1.ago.2017
Você, advogado, está infeliz com a sua carreira?
Neste artigo, traremos dicas do que deve ser feito para que você dê um passo atrás, avalie a sua situação e trace uma estratégia vencedora para avançar rumo ao seu sucesso.
1.ago.2017
Mineração: o que muda com as medidas provisórias 789, 790 e 791
Com essas alterações, o governo pretende aumentar a arrecadação de Cfem em 80% e elevar a participação da mineração no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 4% para 6%.
31.jul.2017
Seguro rural e as novas tecnologias
No Brasil, o seguro agrícola é uma das ferramentas disponíveis, dentro do crédito rural, com maior potencial de crescimento e desenvolvimento que requer atenção e investimento dos entes públicos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
