13.mar.2014
13.mar.2014
Breves considerações sobre o direito de visitas dos avós aos netos
Havendo resistência injustificada dos genitores, faz-se necessária a atuação jurisdicional.
13.mar.2014
Da possibilidade de adoção de jornadas de trabalho diferenciadas para os portadores de deficiência
Tais institutos podem beneficiar tanto as empresas que necessitam adequar seu quadro de pessoal ao sistema de quotas, como aos trabalhadores envolvidos.
12.mar.2014
A velhice fora do contexto social
O que mais me impressiona na velhice é uma sensação muito parecida com a que vive o menor, ainda fora do contexto social.
12.mar.2014
Dimensionar equipe: uma ação eficaz para geração de lucros
A ideia é ter um quadro de pessoal com foco nos resultados.
12.mar.2014
Sauna, morfina e o Direito Penal
Só se deve recorrer ao Direito Penal depois de esgotado todos os mecanismos de proteção de determinado bem jurídico.
11.mar.2014
Lei anticorrupção: seus impactos na vida empresarial e adequações necessárias
O principal fator de risco às empresas são as denúncias porventura falsas de seus próprios funcionários ou colaboradores.
11.mar.2014
STF julga a favor das empresas de e-commerce
Ao acertadamente suspender a eficácia do Protocolo 21, a Corte abre a possibilidade para empresas pleitearem a restituição do ICMS recolhido indevidamente.
11.mar.2014
A mulher e a legislação brasileira
A questão da igualdade de gênero, como toda e qualquer transformação social, não depende somente de uma mudança legislativa. Depende também de sensibilização.
11.mar.2014
Sofrida República
O ano é de eleições. Substituo a frase tão usada nas redes sociais - em vez de ´vem pra rua´, ´vem pra urna´. A sociedade não é vítima. É sim autora considerados os políticos que se valem do cargo eletivo não para servir ao outro, mas para locupletarem-se. Alfim, quem os escolheu?
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