25.jun.2016
24.jun.2016
Inconstitucionalidade da resolução STJ/GP 3/16
Há que se reconhecer a ineficácia da resolução, por manifesta inconstitucionalidade, parecendo-nos inevitável que os Tribunais de Justiça venham a suscitar conflitos negativos de competência para conhecerem de tais reclamações.
24.jun.2016
Advertido sim, mas não calado, afinal de contas, pau de goiabeira enverga, mas não quebra!
Não há nenhum dispositivo que dê ao CNMP a atribuição para ser órgão censor em relação ao direito de livre manifestação do pensamento de membro do MP, bem como de sua liberdade de consciência e de livre expressão da sua atividade intelectual.
24.jun.2016
Uber deve sair das sombras em breve. É o que a sociedade quer.
A Câmara Distrital aprovou, em primeiro turno, o PL 777/15, que disciplina o Serviço de Transporte Individual Remunerado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal.
24.jun.2016
O recurso repetitivo e o sobrestamento de processos no novo CPC: aplicação pelos Tribunais
O sobrestamento de todos os processos, em qualquer grau de jurisdição, nos parece a alteração que trará mais efetividade à ideia de um Poder Judiciário mais célere, isonômico e estável no que tange às teses repetitivas.
24.jun.2016
Registro eletrônico de imóveis: um avanço necessário
A adoção de sistemas e documentos padronizados de registro eletrônico de imóveis pode ser um caminho efetivo para acelerar o registro de operações imobiliárias.
24.jun.2016
O uso da mediação para conflitos entre sócios de escritórios de advocacia
A mediação veio para ficar e é um movimento que não tem volta.
24.jun.2016
Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania
Dentre as inovações do Código, a advocacia pro bono é, sem dúvida, a mais significativa para a consolidação da cidadania em território pátrio.
24.jun.2016
Transigindo com a moral
Para a questão moral não há propostas, mesmo porque ela não comporta inovações, mas apenas lembranças da culpa de todos aqueles que transigem com práticas ilícitas em diferentes graus.
24.jun.2016
Importância da Ergonomia
A ergonomia se preocupa com as condições gerais de trabalho, tais como, a postura, a iluminação, os ruídos e a temperatura.
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