23.jun.2016
23.jun.2016
Exame de Ordem, passei. E agora? Mais de 20 anos depois, conselhos de um advogado a outro
Não se afaste jamais da boa advocacia, os anos nos ensinam o seu verdadeiro significado e as vantagens de manter segura distância das encrencas.
23.jun.2016
Precisamos de Erin Brockovich para o caso Samarco
Em vez de atacarmos e enfraquecermos o licenciamento ambiental, seria desejável que priorizássemos instrumentos que permitem um controle mais efetivo das atividades que impactam o meio ambiente e as comunidades circunvizinhas.
23.jun.2016
O negócio das tornozeleiras
O fabricante inglês vê atualmente o Brasil como um promissor mercado.
23.jun.2016
Notas sobre Garantia Hipotecária
Garantia real extrajudicial incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros.
23.jun.2016
As ações privadas no âmbito concorrencial brasileiro
Brasil não é comum a propositura de ações privadas - coletivas ou não - para pleitear ressarcimento por danos causados por infração da ordem econômica.
23.jun.2016
O novo CPC e os impactos no setor imobiliário
Destacam-se duas modificações: a impenhorabilidade dos créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob o regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra; e a questão da adoção da quota condominial como título executivo extrajudicial.
22.jun.2016
Alterações nos procedimentos para o CNPJ aumentam a exposição de empresários
De acordo com a RF, tais medidas têm como objetivo dar maior segurança às operações financeiras internacionais e tornar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro mais eficiente.
22.jun.2016
Instrução Normativa 39/16 do TST - Independência dos magistrados versus segurança jurídica
Visando adiantar os possíveis questionamentos relativos à aplicação do CPC/15, o TST editou a IN 39/16 e a Resolução 203/16.
22.jun.2016
Desafios da Anatel em comunicar ao público: a regulação setorial de telecomunicações e internet
Segundo a OAB, a regulamentação da franquia de dados nos serviços de conexão à internet fixa deve ser atualizada à luz do Marco Civil da Internet.
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