25.jan.2016
25.jan.2016
Carta aberta de um jovem advogado aos seus pares
A advocacia não morreu, garanto. Ser advogado é uma profissão que me honra, todos os dias. Também é possível, acredite, ser bem remunerado por isso. Naturalmente não é um caminho fácil e há muitos desafios.
24.jan.2016
O advogado nos procedimentos inquisitivos: a nova lei 13.245/16
Não se pode perder de vista que a lei não restringe sua aplicação ao inquérito policial, mas sim prevê seu alcance a todo procedimento investigativo.
23.jan.2016
Tempos difíceis
Uma nova forma de democracia é possível. Aristóteles jamais pensaria numa democracia irresponsável como a que está instalada atualmente.
22.jan.2016
Seu plano de saúde pode ser cancelado?
Entenda as duas situações previstas em lei que autorizam o cancelamento do contrato e evite sofrer com as condutas abusivas das empresas.
22.jan.2016
A reforma previdenciária e as regras de idade na aposentadoria
Os principais pontos acerca da questão previdenciária, como as novas regras para idade mínima e o fator móvel 85/95 para aposentadoria.
22.jan.2016
Mudança no registro civil do transexual
Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.
21.jan.2016
Um estranho desce o rio
O Financial Times, ao analisar mais uma vez essa ziquizira, que se abateu cruelmente sobre os brasileiros, informa que no Brasil nem carnaval vai haver mais.
21.jan.2016
O artigo 879-A no PL 606/11 - Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador
Não se pode tentar sanar a inércia e falta de celeridade da Justiça do Trabalho às custas do temor do devedor, que em muitas das vezes ou efetivamente também é vítima da inércia ou, de fato, não possui bens ou créditos para sanar a quantia devida com a multa.
21.jan.2016
Estado do RJ edita novas regras referentes ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD)
Em dezembro de 2015 foram editadas no Estado do RJ novas regras referentes ao ITD. Veja as principais modificações instituídas pela lei.
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