15.mai.2017
15.mai.2017
Nova Lei de Migração é aprovada no Senado Federal
Merecem destaques na nova legislação que aguarda sanção presidencial a descriminalização da imigração, a promoção da entrada regular e de regularização documental, a igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e a seus familiares, o acesso, livre e igualitário, do imigrante a serviços sociais e públicos.
15.mai.2017
A audiência prévia de mediação frente à política pública
Com efeito, o estudo das etapas da mediação esclarece que a adesão a esse processo, que ocorre, via de regra, em sua fase inicial, é responsável por boa parte do sucesso do procedimento de mediação, de maneira que o legislador, ao inserir a sistemática do art. 334 do CPC no microssistema de mediação, buscou conferir às partes uma oportunidade real para engajamento ao processo.
15.mai.2017
5 erros fatais que comprometem seus serviços de TI
Os serviços de TI de sua empresa podem ter a reputação questionada, caso haja alguma atitude errada por parte dessa área. Veja quais são os principais erros e evite-os.
14.mai.2017
Tributo às mães
A mãe, aquela que sempre serviu de biombo protetor, brota no pensamento como um caleidoscópio por onde cores de todos os matizes e afetos de múltiplas intensidades circulam com os mais efusivos espíritos de paz, acompanhados de abraços afetuosos.
12.mai.2017
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
Em caso de representação feita pela autoridade policial, nula será a decisão judicial que autorize a infiltração sem o parecer do Ministério Público.
12.mai.2017
Infiltração de agentes de polícia na internet
A infiltração é autuada apartadamente e é apensada ao processo criminal em conjunto com o inquérito policial instaurado para apurar os crimes.
12.mai.2017
A crise da Justiça e a mediação
A morosidade da Justiça traz inúmeras consequências maléficas para os cidadãos.
12.mai.2017
Adaptação a IFRS 9 impacta de maneira profunda as estruturas de controle de diversas áreas das organizações
Embora o CPC 48 seja uma norma contábil, pode-se dizer que, entre as áreas mencionadas de controles internos, a que será afetada em menor intensidade é exatamente a de contabilidade.
12.mai.2017
Como a NBR 15.575 - Norma de Desempenho afeta os prazos de garantia das construções
Regularmente os processos acerca de garantia das obras tem se baseado no art. 618 do CC/03, com o prazo de 5 anos e, em regra geral, a construtora era condenada a resolver todo e qualquer problema que tenha surgido neste período.
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