17.mai.2017
16.mai.2017
A teoria da aparência
A teoria da aparência encontra na prática de atos excessivos por parte de representantes afoitos ou inescrupulosos largos e importante campo de aplicação, merecendo ser aperfeiçoada sua construção.
16.mai.2017
O artigo 537, § 1º do CPC - alteração da multa arbitrada, incidência ou não sobre as vencidas
Com a nova redação do CPC de 2015, importantes inovações foram inseridas no texto legal, sendo estas o objeto deste artigo, em especial as disposições que tratam sobre majoração, minoração, ou até, extinção das multas processuais.
16.mai.2017
Os sindicatos no Brasil
Há, como se diz, uma indústria de sindicatos, formalizados por assembleias com pequeno número de associados e com estatutos incompreensíveis, buscando a contribuição gorda do imposto sindical.
16.mai.2017
Pensão alimentícia prestada pelos avós
Por conseguinte, para que os avós assumam obrigações alimentícias faz-se necessário a existência de um devido processo legal, ou seja, devem ser oportunizados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
15.mai.2017
Ensaio de um (in) feliz espetáculo sem final feliz
Não podemos ignorar que a audiência teve peculiaridades que a tornaram inédita, como a figura do Réu (ex-presidente), o policiamento reforçado, as manifestações, bem como a cobertura da mídia.
15.mai.2017
Lei do detetive particular
O congresso, ao invés de pensar em soluções que fortaleçam os órgãos estatais na elucidação e busca de elementos informativos durante seus procedimentos investigatórios, resolve criar uma nova figura investigativa privada, à qual tentou inclusive outorgar status de colaborador da justiça e dos órgãos de polícia judiciária.
15.mai.2017
Partidos políticos: "banca de negócios"
Atualmente, são 35 partidos registrados no TSE e aguardam o registro mais 29.
15.mai.2017
O direito do trabalho da mulher enquanto "teto de vidro" no mercado de trabalho brasileiro
Quando se fala em Direito do Trabalho da Mulher é preciso fazer um alerta de que certamente o tratamento dado ao trabalho das mulheres ainda se difere do que é dado ao trabalho dos homens, surgindo, assim, a necessidade de mecanismos compensadores das desigualdades.
15.mai.2017
Novas disposições legais a respeito das gorjetas
Trata-se a nova lei de grande mudança a respeito do pagamento das gorjetas, uma vez que além de aumentar o ganho dos profissionais que recebem a parcela, certamente contribuirá para o aumento da arrecadação tributária.
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