1.fev.2016
1.fev.2016
Advogado autônomo x vínculo de emprego. Elemento indispensável para configurar a relação de emprego
A subordinação jurídica é o único elemento capaz de caracterizar a relação de vínculo de emprego de advogado associado, sem o qual não há possibilidade de transmutar uma relação de trabalho legalmente convencionada em relação de emprego.
1.fev.2016
Porque repatriar ou regularizar recursos não declarados de origem lícita
Tudo indica que é melhor buscar a regularização do patrimônio mantido no exterior do que correr o risco de ver-se envolvido em investigações de natureza criminal e, eventualmente, responder a uma ação penal, sem prejuízo da multa aplicável, que pode chegar a 225%.
31.jan.2016
Direito à felicidade
Quando se alinha Direito e felicidade, tem-se uma conexão perfeita. Dá-se a impressão que são dois institutos coligados para proporcionarem ao homem as melhores condições para desenvolver sua vida.
30.jan.2016
Poucos motivos para comemoração no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O combate ao trabalho escravo no Brasil suscita dúvidas e controvérsias entre órgãos públicos de fiscalização, Poder Judiciário e representantes dos setores patronal e profissional.
29.jan.2016
A quem cabe a responsabilidade pelo desastre de Mariana?
O caso da Samarco mostra claramente que, em relação às joint ventures, é imperiosa uma reflexão jurídica mais atenta, a fim de se encontrar a "justa medida".
29.jan.2016
A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico
CPC/15 restabeleceu a sistemática do CPC/39 e a reconvenção volta a ser apresentada no bojo da contestação, como um capítulo desta. Pergunta que não quer calar: avanço ou retrocesso?
29.jan.2016
Quem é essa aí, papai?
Não haverá o caos. O Congresso aceitou tudo - reforma da previdência, desvinculação das receitas da União, volta da CPMF e tal.
29.jan.2016
Portugal: Um constitucionalista na presidência
Interessante dispositivo da Constituição lusa institui que as candidaturas para a presidência são propostas por um abaixo-assinado de, no mínimo, 7.500 assinaturas de eleitores, o que acentua o caráter popular da eleição e garante independência com relação a partidos.
29.jan.2016
Atas notariais no Direito de Família
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos meios de provas.
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