18.mai.2017
18.mai.2017
A reforma trabalhista proposta - Afinal, o que muda?
Quais são as alterações propostas? Como o tema é extenso, excluímos desta nota as modificações referentes ao trabalho temporário e terceirização - já muito abordadas pela mídia - para citar outras menos midiatizadas, mas igualmente relevantes.
17.mai.2017
Novas métricas de decisões judiciais
Pouco se avalia a qualidade das decisões judiciais, que desencadeiam também a avalanche de recursos e lentidão em nosso sistema jurídico.
17.mai.2017
A responsabilidade objetiva do Estado
O mandado de busca e apreensão é medida cautelar, antecipatória para garantir a subsistência da prova, do resultado útil da investigação policial, e não juízo de certeza de culpabilidade.
17.mai.2017
O Programa de Compliance como mecanismo de combate à corrupção
A estrutura de um programa de Compliance determina que toda e qualquer interação com autoridade pública, e qualquer outro PEP (pessoa politicamente exposta) seja submetido a due diligence.
17.mai.2017
A alienação fiduciária de imóvel em garantia de operações financeiras - os riscos à luz do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97
Muito se discute quanto à aplicabilidade ou não do artigo 27, § 5º, da lei 9.514/97, no caso de execuções de bens imóveis dados em garantia fiduciária de operações não atreladas ao financiamento habitacional.
17.mai.2017
Ao dirigir alcoolizado causando uma morte, o acusado teve a vontade de matar?
Mesmo não havendo mais previsão legal sobre o homicídio ocorrido por embriaguez no volante, ainda há no CTB a previsão de que aquele que causa uma morte, ao dirigir um veículo, se enquadra nos termos do homicídio culposo, conforme determinado no citado artigo 302.
17.mai.2017
As novas regras sobre terceirização e alteração das normas sobre trabalho temporário
A lei 13.429 de 31 de março de 2017 tem como maior objetivo que a terceirização seja encarada como uma forma de liberar a empresa contratante do ônus operacional para a contratação de alguns tipos de funcionários, com a intenção de dinamizar as áreas mais estratégicas e o desenvolvimento do negócio, ou seja, a lei não tem o objetivo de redução de custos, mas caso ocorra, será apenas uma consequência.
17.mai.2017
Como reduzir os custos com manutenção de computadores em 5 passos
Manutenção de computadores pode tomar um tempo desnecessário de sua equipe de TI, caso elas ocorram com muita frequência. Saiba como se prevenir e reduzir essa situação!
17.mai.2017
O que um advogado empresarial realmente faz?
O advogado de empresa não deve se limitar a entregar a lei, mas deve viabilizar a operação pretendida.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
