19.mai.2017
19.mai.2017
O direito dos servidores públicos à remuneração compensatória durante a quarentena
O objetivo principal da quarentena é garantir que, ao deixar o cargo ou a função, tais autoridades não utilizem essas informações como moeda para conseguir vantagens para si ou para terceiros.
19.mai.2017
Negócios jurídicos processuais no novo CPC - o que pode?
O que é novo e interessante é que se abre um tema que era típico para a possibilidade das partes convencionarem por meio de negócios processuais atípicos.
19.mai.2017
6 estratégias para o advogado parar de evitar conflitos em seu trabalho
A relutância em lidar com o conflito é extremamente prejudicial para o ambiente de trabalho. As boas ideias permanecem não ditas, as pessoas criam silos e os líderes não obtêm as informações que precisam, porque todo mundo tem medo de apresentar questões potencialmente controversas.
18.mai.2017
Mundo real X Mundo virtual
Existem ainda inúmeros outros problemas do mundo real que afetam de forma violenta o mundo virtual (e vice-versa).
18.mai.2017
Novo CPC e a cisão da sentença em capítulos
No direito toda declaração positiva traz em si uma declaração negativa. Examinando o art. 523 do CPC, o trânsito em julgado do capítulo incontroverso da sentença admite seu cumprimento definitivo.
18.mai.2017
Má gestão da saúde deságua no Judiciário
Existe um grande desequilíbrio evidente entre as necessidades e as ações. É fundamental que se invista numa política de prevenção de doenças.
18.mai.2017
A controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis
Embora diversos tribunais determinem a impossibilidade de inversão da cláusula penal em favor do consumidor, fato é que o próprio STJ, em alguns julgados consultados, admite tal inversão.
18.mai.2017
Super Refis começa a tomar forma
Projeto de conversão em lei do PRT acrescenta benefícios dos antigos parcelamentos.
18.mai.2017
Mediação, impedimento e suspeição
A mediação busca dar efetividade aos direitos individuais atribuindo ao cidadão a possibilidade de tornar-se senhor de seu destino, assenhorando-se da busca do seu processo decisório.
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