15.nov.2015
13.nov.2015
A jornada de trabalho e o intervalo para refeição e descanso do jornalista
Empresas, jornalísticas ou não, públicas ou privadas, estão legalmente obrigadas a observar a legislação especial dos jornalistas.
13.nov.2015
O que fazer para proteger o Aquífero Guarani?
Algumas questões relacionadas ao Aquífero Guarani, que tem área de recarga na zona leste de Ribeirão, que às vezes passam desapercebidas da população, precisam ser apontadas.
13.nov.2015
Cobrança de ICMS sobre encargos na conta de energia é indevida
Na maior parte das vezes, o imposto é calculado sobre valores que não correspondem unicamente ao fornecimento de energia.
13.nov.2015
A cobrança dos alimentos no novo CPC
De forma para lá de inusitada é conferida sobrevivência à lei de Alimentos (5.478/68), que já se encontrava em estado terminal.
13.nov.2015
Por que São Paulo radicalizou a tributação do ICMS sobre software a partir de 2016?
A partir de 1º/1/16, o ICMS passará a incidir sobre o valor total da operação envolvendo o software.
12.nov.2015
O Santander e a violação ao Direito à Intimidade
Até na concepção da intervenção mínima do Estado, a defesa ao direito à intimidade é uma obrigação basilar.
12.nov.2015
Bitcoins, blockchain e a chegada dos contratos inteligentes
A chegada de novos sistemas deverá revolucionar a forma como os contratos serão feitos e executados nos próximos anos.
11.nov.2015
Guerra fiscal do ICMS - Benefícios fiscais, e a Zona Franca de Manaus
SP não pode, unilateralmente, questionar qualquer benefício fiscal com a lavratura de autuações fiscais, enquanto não houver a declaração de inconstitucionalidade por parte do STF da legislação que instituiu o benefício no AM.
11.nov.2015
Advocacia e Reuniões - Quanto do seu tempo você tem desperdiçado nisso?
Como você acredita que as outras pessoas no seu escritório se sentem quando o assunto é reunião?
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