11.nov.2015
11.nov.2015
Pesquisa jurídica
Resultados rápidos e precisos, garantindo maior produtividade. Completo portifólio de soluções em pesquisa jurídica.
11.nov.2015
Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)
PLS 281/12 trará inovações e melhorias aos direitos dos consumidores.
10.nov.2015
Reprodução assistida ganha provimento
Provimento 21/15, de PE, regulamenta o procedimento de registro de nascimento de filhos havidos de reprodução assistida e torna admitida a multiparentalidade.
10.nov.2015
Pondo a modéstia de parte
Todo o poder que emana do Povo só se mantem podendo enquanto se mantiver sintonizado com a origem.
10.nov.2015
Até as licitações devem ser sustentáveis
No Brasil de hoje em que muito se discute o papel do Estado como agente de transformação da sociedade, esse assunto deve entrar na pauta dos governantes.
10.nov.2015
Faixa exclusiva de ônibus em São Paulo: uma defesa juspolítica de sua implantação e o legítimo apoio à sua fiscalização administrativa por agentes da SPTRANS
Conteúdo exclusivo RT Online.
10.nov.2015
PLS 544/15 veicula retirada do efeito suspensivo conferido aos recursos administrativos
Temos que combater esta aberração inoportuna e impertinente em sua origem.
10.nov.2015
A propósito de abusos na aplicação do decreto-lei 201/67 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores
O DL estabeleceu o controle da atuação de prefeitos e vereadores, separando os crimes dos prefeitos, no exercício do mandato.
10.nov.2015
A irredutibilidade salarial e o "acordo japonês"
O tema ganha especial relevância nos dias atuais em razão da edição da MP 680/15, que dispõe sobre o Programa de Proteção ao Emprego
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