5.abr.2017
5.abr.2017
A liberdade de escolha da lei em contratos internacionais
A escolha direta da lei aplicável ocorre quando as partes indicam de forma expressa no contrato a lei à qual o contrato deve se submeter.
5.abr.2017
Advogados versus mediação - uma resistência desnecessária
Da vivência da prática da mediação e de conversas com mediadores de várias partes do país, verificamos que a maior resistência à sua disseminação e implantação vem dos advogados. Há, por parte de muitos deles, uma certa aversão à mediação, a ponto de muitas vezes prejudicarem o procedimento e inviabilizarem acordos construídos pelas partes.
5.abr.2017
Improcedência da demanda e tutela do meio ambiente
Como se estivéssemos acometidos por uma miopia limitadora da nossa visão que nos impedisse de enxergar um palmo além do nariz, nós nos acostumamos a ver a tutela dos interesses difusos apenas e tão somente quando um ente coletivo promove uma ação coletiva, ou seja, na condição de legitimado ativo.
5.abr.2017
O balanço do 1º ano do Código de Processo Civil
Ainda é preciso que a sociedade jurídica admita a quebra do paradigma liberal do processo, permitindo que o operador do Direito, máxime o juiz, assuma uma nova postura menos passiva e mais atuante na luta pela realização efetiva do Direito material.
5.abr.2017
Constituição de Eireli por pessoas jurídicas: o novo posicionamento do DREI
Através da IN 38, que entrará em vigor no início de maio, o DREI alterou seu entendimento acerca do tema.
4.abr.2017
O Ouro Azul de Guarani
Estamos no século da Água: o Ouro Azul, cuja demanda de uso e gestão prevê, por muitos estudiosos, escassez, racionamento e novas guerras imperialistas.
4.abr.2017
Horas in itinere - inquietação - inconformismo - para muito além da letra fria da lei
Nem tudo é arcaico como se alardeia, para que se imponham reformas, nem mesmo inseguro juridicamente, basta tão somente a adoção de mecanismos para se enquadrar dentro dos ditames legais.
4.abr.2017
A retroatividade da norma superveniente regulamentadora nas decisões em mandado de injunção - lei 13.300/16
O mandado de injunção, criado em 1988 para concretizar os direitos decorrentes de normas constitucionais de eficácia limitada, ganhou maior destaque e procedibilidade com a lei 13.300/16.
4.abr.2017
Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura
A forma pela qual um autor expressa sua criatividade é exclusiva e protegida; a ideia que a gerou é de todos, é do ser humano.
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