7.out.2015
6.out.2015
Lei estadual de Pernambuco aumenta a alíquota do IPVA sobre as embarcações
Embora a previsão de incidência do IPVA sobre embarcações já esteja vigente desde 1993, muitos proprietários alegam que jamais foram cobrados pelo Estado.
6.out.2015
Reflexos criminais da compensação tributária através de precatório
Fomentar a utilização do Direito Penal neste tipo de circunstância abala as estruturas sociais causando insegurança jurídica e desviando a finalidade desse ramo do Direito.
5.out.2015
Como evitar que seu projeto de nuvem dê errado
O autor apresenta os erros mais comuns cometidos por empresas na hora de estabelecer um projeto de migração para nuvem.
5.out.2015
Estatuto da Família
O legislador não pode legislar segundo suas convicções religiosas, pois não lhe é dado o direito de fazer de seu credo, lei.
5.out.2015
Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento
Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ e STF.
5.out.2015
A Medida Provisória 691 e a tentativa de maximização de utilidades econômicas extraídas de bens públicos
Certo é que a edição da MP 691 objetiva aprimorar a gestão dos imóveis da União.
2.out.2015
O contencioso de alta demanda e a evolução empresarial do mercado jurídico
Com a evolução do contencioso de massa no mercado jurídico, ganha importância a inclusão de conceitos de gestão empresarial nos escritórios de advocacia.
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