6.abr.2017
6.abr.2017
Avaliação de empresa
"Valuation" é uma técnica americana, que se traduz no método de avaliação de empresas mais comumente usado no mundo contemporâneo
6.abr.2017
O papel do advogado na mediação
A presença do advogado na mediação é fundamental e deve acontecer em todas as suas fases, que vão da escolha pelo método ao termo de encerramento.
6.abr.2017
Conselho monetário nacional aprova novas estruturas para gerenciamento de riscos e de capital de instituições financeiras
As estruturas de gerenciamento de riscos e de gerenciamento de capital previstas na Resolução CMN 4.557/17 deverão ser implementadas, a partir de 1º de março de 2017 (i) em até 180 dias, para as instituições enquadradas no S1; e (ii) em 360 dias, para as instituições enquadradas no S2, S3, S4 ou S5, sendo que as instituições enquadradas no S2 e S3 deverão estabelecer, em até 180 dias, plano para a implementação de tais estruturas.
6.abr.2017
A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da ética profissional¹
O cidadão ou as minorias, contanto que representados em juízo, encontram na figura da advogada ou do advogado um suporte diante da irascível arbitrariedade que acomete a opinião pública e o julgamento popular.
6.abr.2017
Possibilidade da prisão antes do trânsito em julgado
Em tempos de notória crise político-institucional, aumento de criminalidade e anseio da população brasileira por "justiça", há uma mudança de paradigma, por força da pressão pública em relação a alguns casos, e não análise jurídica, ignorando os direitos fundamentais e individuais de cada um.
6.abr.2017
Compliance e financiamento público
De modo a permitir mecanismos efetivos de controle, a adoção de compliance pelos pretendentes a obter crédito público concretiza uma boa prática de governança privada a garantir que princípios éticos que devem nortear o agir sejam efetivos.
5.abr.2017
O Alienista
A operacionalização diária do sistema penal brasileiro traz inevitável a lembrança do alienista Simão Bacamarte.
5.abr.2017
Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela - Tutela Civil Penal e Registral
A questão da fraude á execução já era disciplinada nos termos do advento da norma contida no artigo 593 e seus consectários do vetusto CPC/73, agora ganha contornos diferenciados no artigo 792 e seus consectários do novo diploma processual civil.
5.abr.2017
Rateio das gorjetas pode validar situações ainda em discussão judiciário
A nova legislação merece críticas, porque de um lado restringe o instituto como, aliás, a maioria das regulamentações ocasiona, e ainda traz ônus e obrigações aos empregadores.
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