9.out.2015
9.out.2015
Entre ratos e homens
O rato que nem algumas categorias de homens sem categoria não age às claras, prefere sempre as caladas da noite para suas práticas deletérias.
9.out.2015
Governo cria declaração de planejamento tributárioque engessa a dinâmica empresarial
A declaração que deverá ser apresentada anualmente, sempre que o contribuinte realizar um "conjunto" de operações que envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem redução de tributo.
9.out.2015
Onça morta
São necessárias políticas públicas capazes de assegurar que, em áreas nas quais se registrem a presença de animais silvestres, a prioridade de sua preservação seja o foco.
9.out.2015
A arbitragem de emergência como alternativa para solução de medidas urgentes na jurisdição privada
A depender dos interesses das partes, a utilização do árbitro de emergência pode ser benéfica, sobretudo em arbitragens domésticas.
9.out.2015
Medida Provisória 692/15 - Alteração do Imposto sobre a Renda incidente sobre ganhos de capital, das regras para requerimento de adesão ao PRORELIT e pagamento da parcela em espécie
Além da alteração do prazo para requerer adesão, foram modificados os percentuais de pagamento mínimo.
8.out.2015
Eduardo cunha, Dilma e o sorriso do meu neto
Será que Eduardo Cunha e a Presidente Dilma quando crianças não riam que nem o meu neto, trazendo para o mundo felicidade?
8.out.2015
Fusão de empresas - Aspectos Jurídicos
Na conformidade do art. 219 do Código Civil a fusão ocasiona a existência das sociedades funcionadas.
7.out.2015
Aumento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta e incertezas para o adicional da Cofins-Importação
O adicional na Cofins-Importação pode ser questionável judicialmente.
7.out.2015
A instrumentalização indevida da prisão cautelar como meio de obtenção da colaboração premiada e a (i)legalidade da prova dela decorrente
O instituto tem sido implementado em inúmeras investigações policiais e ações penais.
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