10.abr.2017
9.abr.2017
O zelo pela vida leva à dignidade da morte
É certo e incontestável que a vida é indisponível e como bem de infinita grandeza deve ser protegida de todas as formas.
7.abr.2017
Você sabe o que está comprando? Fique de olho!
É dever da população denunciar a existência de irregularidades, seja junto ao PROCON ou demais órgãos responsáveis.
7.abr.2017
A instituição da "dupla visita" no âmbito da fiscalização das normas de defesa do consumidor
A fiscalização das normas de defesa do consumidor relativa as microempresas e das empresas de pequeno porte deverá observar o critério da dupla visita.
7.abr.2017
O consumidor e os médicos diante da concentração de mercado nos planos de saúde
Esse conglobamento de planos sob um grupo controlador leva a uma falsa sensação de escolha pelos consumidores, que ao verem os nomes sob os quais os planos de saúde são comercializados muitas vezes desconhece a qual grupo este pertence.
7.abr.2017
Petrobras - empresa de capital aberto?
Deve ser posto um fim sobre como a Petrobras deva ser enquadrada enquanto empresa de capital aberto no exercício de um monopólio da União, isto porque ela, embora empresa de capital aberto e submetida às leis societárias, foi, nos últimos anos, usada indevidamente para, por exemplo, por seu intermédio, ser instrumento de política econômica da União.
7.abr.2017
Dois pesos
Centenas de milhares de pessoas, jovens ou velhos, se amontoam agrilhoados sob o peso invisível da injustiça mofando como se fossem animais selvagens inofensivos por já não terem mais músculos saudáveis para continuarem lutando.
7.abr.2017
Penhora de remuneração - Interpretação constitucional do art. 833 do CPC e efetividade da jurisdição
Pretende este trabalho apresentar interpretação à regra de impenhorabilidade da remuneração prevista no art. 833 do CPC, que se coadune tanto com a dignidade do devedor quanto com a efetividade da jurisdição. Critica-se a observância irrestrita à impenhorabilidade, em detrimento da satisfação do credor.
7.abr.2017
Como resolver os altos custos da área de TI de sua empresa?
Uma boa área de TI é aquela que não só tem serviços eficientes, mas também dá poucos gastos para a empresa. Saiba como resolver os custos de sua TI sem comprometer o desempenho dela.
7.abr.2017
PIS/Cofins como alternativa para redução da carga tributária
Atualmente, as discussões judiciais tributárias passaram a ser mais específicas e direcionadas a situações individualizadas dos contribuintes, ainda que em alguma medida possam ser replicadas.
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