27.nov.2012
27.nov.2012
Infraestrutura urbana na ordem do dia?
Não se viu na agenda dos candidatos que ascenderam ao segundo turno da corrida à Prefeitura de São Paulo qualquer discussão em programa de governo que pensasse, seriamente, acerca da infraestrutura da cidade.
27.nov.2012
Automação, julgamento eletrônico e inteligência artificial
Há uma dissociação dos princípios constitucionais e a prática diuturna da prestação jurisdicional. As metas de produtividade do Judiciário são estabelecidas sem antes realizar um levantamento sistemático de causas e simplesmente impõem aos magistrados um dever sem meios para consecução do propósito.
26.nov.2012
Invocação ao espírito republicano
As intervenções e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo carregam consequências ruins.
26.nov.2012
Hipoteca reversa
Não existe em nosso sistema jurídico tratamento legal para a figura da hipoteca reversa.
26.nov.2012
A estabilidade do trabalhador temporário em razão de gravidez e acidente de trabalho
À luz dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho, sempre há de ser aplicada a norma mais favorável ao empregado e é preciso que os empregadores atentem ao novo posicionamento do TST.
23.nov.2012
Impactos das novas súmulas do TST - Contrato temporário
Com o aumento das responsabilidades trabalhistas, pode haver uma diminuição desta modalidade de contratação.
23.nov.2012
O direito autoral e a Nona Sinfonia de Beethoven
O uso de partes de uma composição para a criação de outra era um costume na ausência do conceito que hoje se conhece de plágio.
22.nov.2012
Banco não pode violar contas de empregados?
O entendimento do TST no sentido de que o banco não pode violar contas de empregados, sob pena de pagar danos morais, é inteiramente equivocada.
22.nov.2012
Monstruosa opção
Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.
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