3.dez.2012
3.dez.2012
Nova lei de lavagem de dinheiro e sua aplicação aos provedores de internet
A redação da lei certamente reforça os mecanismos de persecução de um crime que assola o país, mas estabelece obrigações prejudiciais ao desenvolvimento da economia digital.
30.nov.2012
A nova lei de detração penal: dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro"
Dúvidas interpretativas e o "jeitinho brasileiro".
30.nov.2012
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
29.nov.2012
"Deus seja louvado"
A expressão nas cédulas de Real não deveria provocar tantas reações indignadas como aparecem nos jornais. Para colocar a questão nos devidos termos, seria bom recorrer aos historiadores.
29.nov.2012
DeMaquiavelpara @JoaquimBarbosa.jus.br
O Brasil vai se notabilizando por fatos que, aos olhos da burguesia e dos saudosos monarquistas, pareciam impossíveis. Sendo assim, que conselhos Maquiavel daria para Joaquim Barbosa, agora na chefia do Poder Judiciário?
28.nov.2012
As normas da receita sobre compensação requerem atenção dos contribuintes
No afã de aprimorar cada vez mais o regramento infralegal, a RF também restringiu o direito dos contribuintes.
27.nov.2012
Nova lei de recuperação judicial reduziu pedidos de falência
A legislação que regula o processo falimentar brasileiro completou sete anos e já reduziu expressivamente a quantidade de pedidos de falência.
27.nov.2012
Correios contratarão 800 detentos em todo o país
Somente com essa iniciativa é que se abrem portas para a posterior reintegração social do detento.
27.nov.2012
A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
Algumas operações se tratam de ato de governo, e não de Estado.
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