6.dez.2012
6.dez.2012
Vistos para fins de trabalho no Brasil: aspectos gerais
Os únicos tipos de visto que permitem o exercício de atividade remunerada por estrangeiros são o visto temporário e o permanente.
6.dez.2012
O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto
Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".
5.dez.2012
Ainda o Antiprojeto de Código Comercial
O advogado faz críticas a artigos que violam a segurança jurídica.
5.dez.2012
O tratamento previdenciário dos consórcios na construção civil
A emissão de matrícula, a responsabilidade pelas contribuições previdenciárias devidas e o cumprimento de obrigações acessórias são alguns dos pontos controvertidos da matéria.
5.dez.2012
Atos ilícitos praticados no dia a dia do brasileiro
Os costumes não são estáticos. Evoluem de acordo com a própria sociedade. Determinado ato que era reprovado, num repente passa a ser incorporado no rol de condutas lícitas.
4.dez.2012
A inércia do credor e suas consequências
O não exercício de direitos estabelecidos em contrato já é prática comercial no Brasil por não se vislumbrar prejuízos imediatos gerados pela inércia de ação.
4.dez.2012
Lei de lavagem - Avanço para o Brasil, mas sua aplicação ainda deve ser objeto de uma regulamentação, serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito
Apesar da lei ser um avanço para o país, sua aplicação ainda deve ser objeto de regulamentação serena, equilibrada e respeitadora das instituições e do Estado Democrático de Direito.
4.dez.2012
Pedro Vidal Neto: o herói invisível
Homenagem à memória do professor das Arcadas, falecido no último dia 21, aos 85 anos.
4.dez.2012
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
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