9.mar.2017
9.mar.2017
Justa causa: da necessidade de gradação da pena
O empregador que não observa a gradação da pena e rompe de imediato o contrato de trabalho por justa causa, frustra o caráter pedagógico do instituto disciplinar, além de restar sujeito à anulação desta resolução contratual.
9.mar.2017
Entre morar na rua e zelar pela rua
Para enquadrar juridicamente a questão, cumpre, antes de tudo, esclarecer o que o direito entende por zeladoria urbana e pessoas em situação de rua.
9.mar.2017
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno
Parte do tempo decorrido depois da condenação não é imputável ao condenado e nem à sua defesa.
9.mar.2017
Fraudes em serviços educacionais geram danos morais
A expansão da educação a distância é bastante positiva, mas é preciso que a fiscalização sobre as instituições de ensino seja mais efetiva.
8.mar.2017
Ainda em torno do Dia da Mulher: uma aproximação filosófica
Para que a conquista seja estável e eficaz é preciso escolher prudentemente os meios, bem como detectar falsos interesses que parecem favoráveis à causa, mas em realidade provocam um abismo ainda maior com relação à meta.
8.mar.2017
A eficácia das medidas socioeducativas em meio aberto
Em decorrência da crise econômico-social, que vem se agravando pelo país e, como consequência gera uma carência no campo da implementação das politicas públicas voltadas para campo social, o que remete a um quantum cada vez maior de jovens fora de alcance da proteção integral.
8.mar.2017
Criação de EIRELI por pessoa jurídica passa a ser recepcionada em nova IN aprovada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI
A nova IN passará a vigorar em maio deste ano e, a partir de então, as Juntas Comerciais deverão registrar EIRELIs cujo titular seja pessoa jurídica, mediante ato constitutivo ou transformativo, encerrando discussão que persistia desde a promulgação da lei que inseriu a figura em nosso ordenamento.
8.mar.2017
A falácia da "indústria do dano moral"
A conta é simples: quanto mais se nega o direito dos usuários, mais estes buscarão o judiciário e, consequentemente, mais sobrecarga ocorrerá.
8.mar.2017
Evolução do direito e do conceito de família
Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
