14.ago.2015
14.ago.2015
Comemoração do dia 11 de Agosto
O 11 de agosto de cada ano deve ser relembrado com orgulho santo de que as duas primeiras Faculdades de Direito em solo brasileiro (São Paulo e Recife) foram aquelas que abriram as portas para a formação cultural e humanística de um Brasil independente.
14.ago.2015
16 de agosto
É hora de gritar não - mil vezes não - em defesa do Brasil. É hora de ir pra rua por um país melhor. Vá pra rua no dia 16. Ser patriota é isso.
13.ago.2015
Governo capturado, Estado desorganizado
Agora se sabe quanto custou, e ainda custa, para nós todos essa captura do Governo da República nesse domínio politico de mais de doze anos.
13.ago.2015
STF provoca necessidade de antecipar discussões judiciais
Diante da possibilidade da adoção da técnica de modulação dos efeitos pelo STF, é preciso estar alerta para a importância de antecipar a avaliação do ingresso de medidas judiciais, e não aguardar o posicionamento do Tribunal, sob risco de perda do direito pleiteado.
13.ago.2015
O que mudou na legislação de boas práticas de fabricação de medicamentos?
A nova resolução modifica o artigo 252 da RDC 17/10, trazendo exceções ao caput do artigo, em que proibe a fabricação de produtos não farmacêuticos e os não sujeitos à vigilância sanitária em áreas ou com equipamentos destinados à fabricação de medicamentos.
13.ago.2015
Turma de 1956
"Fizemos muitos discursos, participamos da vida política, derrubamos os resquícios da ditadura e, com respeito e sobriedade, pouco pinduramos."
13.ago.2015
A Verdade Sobre as Doutrinas Best Sellers
Se grupos de livros são uniformemente indicados, estamos restringindo o leque de experimentações de um aluno.
12.ago.2015
A Terceirização dos Serviços de Telecomunicação: Atividade-fim ou Atividade-meio?
Com a apreciação do STF, tem-se a esperança de que a celeuma jurídica chegara finalmente a um ponto de equilíbrio.
12.ago.2015
A destruição da teoria das incapacidades e o fim da proteção aos deficientes
A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.
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