19.nov.2012
19.nov.2012
"A toga gostou dos meus ombros"
Carlos Ayres Britto fez-se o grande jurista e humanista que é porque, antes de aprender a ler os autos, aprendeu a ler o mundo com amor e em sua máxima plenitude.
19.nov.2012
A melhor defesa do goleiro Bruno
É preciso haver cautela no julgamento de casos de homicídio sem o encontro do cadáver.
19.nov.2012
Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária - transformação
Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária.
19.nov.2012
Responsabilidade civil e o dano moral
Muitas das aventuras processuais poderiam se resumir em ações de que a verossimilhança também seja aplicada ao caso dos muitos que procuram aproveitamento sobre o enriquecimento ilícito.
19.nov.2012
O trabalhador autônomo e o risco do vínculo empregatício
A contratação de profissionais autônomos é lícita, porém, a mera substituição de empregados por "autônomos" é periclitante.
19.nov.2012
A inefável função social do contrato e o projeto de Código Comercial
Recentemente, vieram à luz os enunciados aprovados pela 1ª Jornada de Direito Comercial, sob os auspícios do CJF. Como os enunciados em questão não são jurisprudência, o receio é de que sirvam para induzir os magistrados.
16.nov.2012
A responsabilidade das empresas que disponibilizam sites comparativos de preços
Embora o posicionamento dominante na jurisprudência aponte pela ausência de responsabilidade civil por parte das empresas, o entendimento das cortes é volátil.
14.nov.2012
Que venham os estrangeiros
O Banco Central acaba de rever a perspectiva de ingresso de investimento estrangeiro direto no Brasil em US$ 10 bilhões a mais que a estimativa anterior. A notícia deve ser vista com novo otimismo diante da conjuntura internacional.
14.nov.2012
O fim do financiamento privado de campanhas políticas?
Nossos aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil por elevar o tema aos mais altos degraus decisórios da Nação.
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