2.mar.2017
2.mar.2017
O silêncio das várias chacinas de Campinas
Crimes praticados entre quatro paredes, vitimando mulheres que nem sempre reconheceram o perigo ou aquelas que, apesar do clamor de socorro, não receberam a devida proteção.
2.mar.2017
Fuga de capitais e intelectos
É lamentável para um país que carece de tudo, que empresários, médicos, advogados, economistas, professores universitários, cientistas, jornalistas e muitos outros profissionais de alto calibre intelectual tenham que deixar o país, para viver dignamente.
2.mar.2017
De novo, o famigerado IPTU progressivo
A CF determina que o sistema progressivo do imposto somente será aplicado sobre impostos que medem a capacidade contributiva do contribuinte, denominado imposto sobre a pessoa.
2.mar.2017
Os grandes geradores de resíduos e a inconstitucionalidade da lei distrital 5.610/16
A legislação em questão vem criando muitas discussões e algumas polêmicas, em especial entre os donos de estabelecimentos comerciais do DF, os quais serão diretamente atingidos pelas disposições da citada norma.
2.mar.2017
Greve de servidores públicos e militares: um assunto sempre polêmico
O direito de greve titularizado pelos servidores públicos, com exclusão dos militares, está previsto na CF, mas sua regulamentação nunca foi implementada pela legislação ordinária.
2.mar.2017
ISS não incide em contratos de franquia
O contrato de franquia tem como atividade-fim a cessão de um modelo de negócio para o qual concorrem uma multiplicidade de atividades de ambas as partes.
1.mar.2017
Os limites da reforma trabalhista
Quais limites devem ser estipulados dentro da legalidade e da razoabilidade de modo a beneficiar tanto o empregador quanto o empregado?
1.mar.2017
Beijo forçado no carnaval não é tradição, é crime!!!
Olvidam-se que a mulher não é um mero objeto a disposição de quem estiver por perto, mas sim uma pessoa, como nós, dotada de sentimentos, garantindo-lhe a CF o direito a sua integridade física e moral.
1.mar.2017
Os princípios norteadores a serem observados pelo Judiciário e MP nas ações de família envolvendo interesse de crianças ou adolescentes
O presente estudo se limitará a tratar dos processos que envolvam direitos e interesses de crianças e adolescentes, quais sejam, os que têm como objeto, ainda que parcial, as questões relativas a guarda, visitação/convivência e alimentos, abordando o rito processual a ser seguido, bem como os princípios que devem nortear a atuação do Judiciário e MP em tais ações.
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