28.jun.2012
28.jun.2012
Breve análise a respeito da nova lei de motorista rodoviário
Além de reconhecer os direitos que até então eram reivindicados judicialmente pelos trabalhadores, a nova lei veio dar segurança jurídica aos empregadores.
27.jun.2012
O advento da emenda constitucional e as importantes mudanças para a Advocacia Pública Municipal
Em breve, a Advocacia Pública Municipal figurará na CF ao lado das carreiras de advogado público da União e dos Estados através de uma PEC que tramita no Senado.
27.jun.2012
O Conselho Nacional de Justiça e a competência interna
A experiência secular dos Tribunais deveria ser implementada no CNJ.
27.jun.2012
O aviso prévio após a lei 12.506/11 e sua atual interpretação
Com a publicação da lei, muitos empregados e empregadores passaram a crer que o período de aviso prévio passou de 30 para 90 dias, o que é um engano.
27.jun.2012
Foro Privilegiado
O problema da morosidade, que embaraça a causa do mensalão, não tem como único vetor a elasticidade do foro privilegiado.
26.jun.2012
Condomínio: Código Civil - Atualidades sobre "quorum"
Existe ainda uma grande nuvem cinzenta quando analisamos a questão do "quórum" condominial.
26.jun.2012
Embriaguez no volante na reforma do Código Penal
É dever do Estado demonstrar a prática do ilícito por meio probatórios admissíveis nas regras jurídicas, e não coagir o eventual infrator a consentir na realização de provas invasivas.
25.jun.2012
Art. 1º do código florestal de 2012 - por que excluir os princípios
O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".
25.jun.2012
Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente?
Não dá para pensar em resolver a questão ambiental deixando de fornecer as sacolas plásticas e empurrando todo o risco da atividade dos supermercados para os consumidores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
