9.mai.2015
Entra em vigor resolução que simplifica os investimentos por não residentes
Resolução 4.373, emitida pelo CMN, traz novo arcabouço legal de modo a simplificar, consolidar e aprimorar as regras aplicáveis aos investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais no Brasil.
8.mai.2015
Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo
Desde o início de abril, as grandes redes de supermercados passaram a cobrar até R$ 0,23 pelo fornecimento de cada unidade das novas sacolas, o que tem irritado bastante os consumidores.
8.mai.2015
O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa
Os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé.
8.mai.2015
Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados
Como as empresas, mais e mais escritórios têm seu conjunto de normas éticas próprio, que não podem destoar do Código de Ética Profissional da OAB.
8.mai.2015
Planos de stock options têm tributação afastada pelo CARF
Antes deste julgado, o cenário era desfavorável aos contribuintes. Tal programa visa, sobretudo, a retenção dos empregados promissores na empresa.
7.mai.2015
Novidades na Justiça
Recentemente sancionada, lei 15.804/15 regulamenta o trabalho de mediação e conciliação em SP e institui o abono indenizatório a inscritos nos CEJUSCs.
7.mai.2015
O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais?
Reforma política deve incluir o financiamento público como método exclusivo de custeio das campanhas.
7.mai.2015
Cyberextorsão: até onde você está seguro? Aspectos jurídicos do ransomware.
Atos cibernéticos podem gerar relações jurídicas, algumas vezes decorrentes de ilícitos penais e outros ilícitos de natureza civil.
6.mai.2015
Violação aos Direitos Humanos por Impactos Ambientais
A ONU em uma Assembleia Nacional reconheceu o acesso à água como um direito humano. A ausência de acesso à água tornaria a vida totalmente desumana e degradante.
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