13.mai.2015
13.mai.2015
As causas de dissolução parcial da sociedade empresária limitada
Uma análise das modalidades de desconstituição parcial de relação jurídica nas sociedades empresárias sob a forma de limitadas.
13.mai.2015
EC 87/15 - O que muda no ICMS para as vendas online
Norma veio atender aos anseios dos estados menos favorecidos com a crescente tendência mundial de virtualização das vendas por meio da internet.
13.mai.2015
Como preparar uma companhia para uma Oferta Pública de Aquisição de Ações para Cancelamento de Registro?
Existem algumas lições de casa para que o processo corra bem e da forma mais rápida e eficiente possível.
12.mai.2015
Juiz gaúcho faz interessante explanação sobre o grau de endividamento irresponsável do brasileiro e a tentativa de usar o Poder Judiciário como ferramenta de "moratória" da dívida assumida
Magistrado faz interessante explanação sobre o grau de endividamentos dos brasileiros.
12.mai.2015
Mudanças de paradigma no controle externo exercido pelos Tribunais de Contas
TCE/SP adotou nova ferramenta destinada a mensurar a eficácia das políticas públicas municipais: o Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
11.mai.2015
Implicações da Terceirização na vida do trabalhador
Terceirização não pode servir de precarização dos direitos fundamentais do trabalhador.
11.mai.2015
Dez novos enunciados sobre direito falimentar são aprovados pela II Jornada de Direito Comercial
Os enunciados consolidaram importantes conceitos e posições a respeito de institutos e princípios fundamentais do Direito Falimentar.
11.mai.2015
A irrepetibilidade das verbas recebidas a título de benefício previdenciário na hipótese de eventual cassação dos efeitos da antecipação de tutela
Jurisprudência é pacífica no sentido de desobrigar o segurado a devolver benefícios previdenciários que foram recebidos em razão de erros praticados pela Administração Pública.
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