2.jul.2012
2.jul.2012
A lei de licitações está caduca e inoperante? Houve a flexibilização de seus termos?
Tramita no legislativo um PL estruturando novo diploma para a lei de licitações, e parece não ter fim.
2.jul.2012
O Ministério Público e o poder de investigar
Não há como discordar do Procurador-Geral do MP: investigar é vocação do Ministério Público
2.jul.2012
O STF e o poder de investigação do Ministério Público
Não se tenciona retirar a competência das policias federal e civis do Estado, mas a ela acrescentar uma outra cumulativa a ser exercida pelo MP.
2.jul.2012
OAB: bem comum X projetos individuais, ou a cultura do custo benefício
A advocacia passa por uma grave crise de valorização, de respeito e de credibilidade marcada pela incompreensão sobre o papel institucional e social que desempenham os advogados.
29.jun.2012
PPPs na área de habitação
As empresas interessadas nas parcerias no Estado de SP deverão apresentar propostas em prol de uma política habitacional consistente.
29.jun.2012
No âmbito das companhias, é mister a contabilização dos dividendos obrigatórios no balanço patrimonial?
Enquanto não houver declaração pela assembleia geral ordinária, não há obrigação da companhia de pagar os dividendos aos acionistas inscritos.
29.jun.2012
Reforma fatiada
Já é quase consenso nacional que uma reforma tributária ampla e geral não é possível. Por isso é bem vinda a proposta de uma reforma a ser feita aos pedaços, começando com o PIS e a Cofins.
28.jun.2012
Breve análise a respeito da nova lei de motorista rodoviário
Além de reconhecer os direitos que até então eram reivindicados judicialmente pelos trabalhadores, a nova lei veio dar segurança jurídica aos empregadores.
28.jun.2012
Importação paralela
Na atual lei de propriedade industrial, há que se fazer distinção entre a parte que regula as patentes e a parte que regula as marcas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
