15.mai.2015
15.mai.2015
Terceirizar?
Quem terceiriza busca economizar, busca reduzir gastos. Quem for submetido a esse tipo de contratação com certeza terá reduzidos os seus direitos.
15.mai.2015
O uso de EPI e o direito à aposentadoria especial
Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o empregado precisa comprovar, além do tempo trabalhado, a exposição a agentes nocivos pelo período mínimo exigido.
15.mai.2015
Redes sociais: o advento da troca de mensagens via aplicativo de celular e o ambiente de trabalho
Boa aplicação do Direito do Trabalho por meio de políticas claras, objetivas e de fácil execução se torna um aliado necessário ao empregador.
15.mai.2015
Licenciamento ambiental - Novo decreto regulamenta as competências do Ibama
Além de tratar das competências do Ibama, decreto 8.437/15 busca eliminar conflitos que têm atrasado a construção de muitos empreendimentos em solo brasileiro.
15.mai.2015
Dizer, o que?
De Getúlio ao "durão" General Médici, muitos representantes da nação brasileira não se esquivaram de dirigir a palavra aos trabalhadores no 1º de maio. Dilma, entretanto, optou por não aparecer em rede nacional para celebrar a data.
14.mai.2015
Fica para a próxima
É raro hoje em dia um Ministro ou Desembargador receber um advogado em luta pelo direito que não o seja na companhia de algum assessor.
14.mai.2015
Súmula 239 do STF
Considerações sobre o descabimento de RExts fundados no verbete: "Decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores".
14.mai.2015
Filhos do nada
Os recursos estão acabando. As torneiras estão mesmo secando e a agricultura precisa da água para alimentar o mundo. Esquerda e direita passaram a ser apenas direções cardinais e discurso político vazio.
14.mai.2015
Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: Yes, nós temos banana!
Espera-se que o PL 7.735/14 seja constituído na prática com políticas sólidas e sindicáveis com vistas aos interesses socioeconômicos e tecnológicos da nação.
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