23.jan.2017
23.jan.2017
Documento negativo e relativização do artigo 400 do CPC
A necessidade de considerar a relativização do art. 400 do CPC, para magistrados não criarem uma prova negativa e decisão errada de determinada demanda.
23.jan.2017
Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar
Uma vez acusado de crime de tamanha reprovação social, a vida deste denunciado, ainda que provada a sua inocência, nunca mais será a mesma.
23.jan.2017
Perícia grafotécnica não é mágica!
A escrita emana diretamente do cérebro, e por esta razão muitas vezes apesar do fraudador tentar mascarar algumas características que em uma análise rápida e genérica possam até passarem despercebidas, na análise pericial grafotécnica minuciosa é possível detectar precisamente características.
23.jan.2017
A cogestão privada não é causadora do "acidente" penitenciário em Manaus
O pavoroso evento foi uma tragédia anunciada e não um "acidente", assim como não foi acidente a decisão política de imputar à empresa a culpa pelas dezenas de mortos.
23.jan.2017
Sua TI ficou pequena para você? Veja o que fazer!
Na contramão da crise, diversas empresas lutam para seguir crescendo e neste cenário, ter uma TI que acompanha esse movimento pode ser fator decisivo para o negócio.
22.jan.2017
Alimentos transgênicos e o princípio da precaução
Recentemente a Câmara dos Deputados votou e aprovou PL que visa abolir os rótulos indicadores de produtos transgênicos, colocados à venda para o consumidor final, que ficará totalmente desinformado a respeito da transgenia.
20.jan.2017
Repatriação simplificada
Com o novo RERCT, este é momento ideal para que todos os contribuintes aproveitem a última, e única, oportunidade de regularizar bens mantidos no exterior e não declarados ou declarados incorretamente.
20.jan.2017
Greve de servidor não pode prejudicar contribuinte
A jurisprudência dos nossos Tribunais é pacífica quanto ao entendimento de que a paralisação das atividades dos servidores públicos não pode afetar ou prejudicar os administrados, o que torna as chances de êxito bastante prováveis em caso de demanda judicial.
20.jan.2017
Grafite é arte - queira ou não
O Poder Judiciário reconhece pacificamente o grafite como obra autoral, criação de espírito e protegida pelo nosso ordenamento jurídico pátrio e convenções internacionais.
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