sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ari Marcelo Solon

Migalheiro desde abril/2012.

Professor de Filosofia do Direito da USP e advogado do escritório França Ribeiro Advocacia.

Migalhas de peso

O princípio constitucional do acesso à Justiça corresponde a uma necessidade da aceitação do princípio da dignidade humana

Há uma restrição do conceito de cidadania a quem tem disponibilidade econômica, e o Judiciário, dessa maneira, só será acessado por quem tiver dinheiro. Leia

Ari Marcelo Solon

10/10/2014
Migalhas de peso

Da sucessão de Direitos Autorais - Direito de Herança

Negócios jurídicos celebrados que envolvam relações de direitos autorais e conexos devem ser sempre interpretados de forma restritiva. Leia

Ari Marcelo Solon

21/8/2014
Migalhas de peso

Uma espúria mancha no acervo paulista

O quadro "O Casamento Desigual", atribuído a Quentin Massys, integra o acervo do Museu de Arte de São Paulo - MASP. Leia

Ari Marcelo Solon

19/3/2014
Migalhas de peso

Acordo de leniência – Possibilidade de expansão

O artigo analisa o instrumento jurídico da política de combate às infrações à ordem econômica. Leia

Ari Marcelo Solon e Rebecca Zatz

8/11/2012
Migalhas de peso

O Cade e os fundos de investimento

O Cade regulamentou a notificação obrigatória dos negócios envolvendo a aquisição de participações societárias, mas as regras ultrapassam o poder regulamentar desse Conselho. Leia

Ari Marcelo Solon

4/7/2012
Migalhas de peso

A Concorrência Desleal na Lei da Propriedade Industrial

Por definição, a competição desleal somente é caracterizada quando o desvio clientela decorre de uma conduta antijurídica. Leia

Ari Marcelo Solon

21/6/2012
Migalhas de peso

Resenha: "Ebraismo e diritto", de Alfredo Mordechai Rabello

Na obra do autor italiano, que é integrante da comissão redatora do CC israelense, nota-se uma ênfase nas questões de Direito Público e também estudos sobre o Tribunal Interno de Herodes. Leia

Ari Marcelo Solon

15/6/2012
Migalhas de peso

O novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a propriedade intelectual

É imprescindível que o SBDC volte suas atenções não apenas para as condutas anticompetitivas, mas igualmente para os atos de concentração que visam exclusivamente a obtenção de portfólio de patentes. Leia

Ari Marcelo Solon

4/6/2012
Migalhas de peso

O julgamento da interrupção de gestações de fetos anencéfalos sob uma perspectiva filosófica

Subjacente aos argumentos orais e jurídicos sobre a questão, há todo um subterrâneo filosófico que deve ser trazido à luz. Leia

Ari Marcelo Solon

17/4/2012
Migalhas Quentes

Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro

...a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ari Marcelo Solon - Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual é atualmente professor. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia. Jorge Luiz Souto Maior – Professor e Ex-chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC-USP. Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade... Leia

12/7/2019
Migalhas Quentes

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.... Leia

12/1/2017
Migalhas Quentes

Centro Acadêmico XI de Agosto repudia ação truculenta da PM em manifestação

...Salomão Shecaira - Professor Titular de Direito Penal na FDUSP Ari Marcelo Solon - Professor Livre-docente de Filosofia do Direito na FDUSP Jorge Luiz Souto Maior - Professor Livre-docente de Direito do Trabalho na FDUSP Beatriz Rodrigues Gonzaga Juliana Soares Mariana Marques Rielli Pedro Kazu Gabiatti Rodrigo Muniz Diniz Mauricio Antunes Domingos Camila Pinheiro Jessica Lima Thales Monteiro Marina Torres Zeitounlian Pedro Schonberger Guilherme Giacomini Guilherme Alpendre Lucas Barbosa Folster Luigi Rizzon Julia Martins Gomes Débora Cunha Caio Abreu Guilherme... Leia

14/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.471

...aceitação do princípio da dignidade humana." A afirmação é de Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, para quem há uma restrição do conceito de cidadania a quem tem disponibilidade econômica, e o Judiciário, dessa maneira, só será acessado por quem tiver dinheiro. (Clique aqui) Retrospectiva - Conferência Nacional Com o propósito de criar um espaço de reflexão sobre as questões que envolvem a advocacia, a Conferência Nacional dos Advogados, desde a sua 1ª edição, esteve ligada aos problemas de cada época. Aos ilustres migalheiros, uma retrospectiva dos... Leia

10/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.435

...direito de herança e da sucessão de direitos autorais, o advogado Ari Marcelo Solon, da banca França Ribeiro Advocacia, esclarece que os negócios jurídicos celebrados que envolvam tais relações devem ser sempre interpretados de forma restritiva "de modo a proteger/resguardar os direitos do autor, e, consequentemente, os direitos daqueles que lhe sucederem/sucederão". (Clique aqui) Planejamento tributário A advogada Valdirene Lopes Franhani, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, comemora decisão do TIT/SP que considerou que o fisco precisa provar dissimulação em... Leia

21/8/2014
Migalhas de peso

Desobediência da norma jurídica e a interpretação do Direito Regulatório – breves considerações

...Teoria do ordenamento jurídico/Norberto Bobbio:, tradução de Ari Marcelo Solon, prefácio de Celso Lafer, apresentação de Tercio Sampaio Ferraz Junio. São Paulo: EDIPRO , 2011, p.61 à 63) Existe, assim, uma relação filial: a Constituição dá condição de existência e validade à lei ordinária, a lei ordinária executa a Constituição. A lei ordinária dá condição de existência e validade ao ordenamento, que executa a lei ordinária. Voltemos ao exemplo citado, sobre a aplicabilidade do direito regulatório. A lei 9427 de 1996 criou a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. No texto... Leia

Mario Henrique da Luz do Prado e Renan Macedo Ramos

9/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.330

...professor da USP e advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, Ari Marcelo Solon, afirma que "a recuperação desta obra artística transborda a questão moral e incide na esfera jurídica, em virtude do vício na cadeia dominial da referida obra, com o consequente dever de identificação e restituição aos seus atuais e legítimos proprietários". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - "A rendição da Crimeia" "Como sempre, a professora Maristela Basso escreveu seu texto com extrema competência (Migalhas 3.329 - 18/3/14 - clique aqui). A Rússia não perdeu seu costume antigo, de... Leia

19/3/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.996

...do ABC do CDC, clique aqui. Acordo de leniência O professor Ari Marcelo Solon, de França Ribeiro Advocacia, em parceria com a acadêmica Rebecca Zatz, faz uma análise do instrumento jurídico do acordo de leniência, e abordam a possibilidade ou não de expansão deste acordo para beneficiar mais de um acordante. (Clique aqui) Potencial construtivo O crescimento da alienação do potencial construtivo é o tema abordado pela advogada Josiclér Vieira Beckert Marcondes, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Corrupção Na... Leia

8/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.908

...envolvendo a aquisição de participações societárias. Segundo Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, pode-se concluir que a intenção foi garantir o livre funcionamento do mercado de capitais sem, contudo, deixar em segundo plano o controle de um mercado que se estrutura crescentemente a partir de operações financeiras que escamoteiam a dimensão concorrencial à primeira vista. Ele lamenta, no entanto, que essas regras ultrapassem em muito o poder regulamentar do Conselho. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Mensalão "Acerca do julgamento do mensalão,... Leia

4/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.899

...desleal na lei de propriedade industrial é o tema debatido por Ari Marcelo Solon, de França Ribeiro Advocacia. (Clique aqui) Meio ambiente - I Filósofo, Gilberto de Mello Kujawski discute a popularidade de termos como "sustentável" e "sustentabilidade", destacando que na Rio +20 o consenso é de que os resultados práticos serão poucos, mas a conscientização dos problemas quanto ao imperativo da sustentabilidade será alargada e diversificada. (Clique aqui) Meio ambiente - II "Induzir a sociedade e empresas para melhores práticas ambientais não é uma faculdade do poder público. É... Leia

21/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.895

...aqui) Ebraismo e diritto O professor de Filosofia do Direito Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, apresenta uma resenha do livro "Ebraismo e diritto", do autor italiano Alfredo Mordechai Rabello, integrante da comissão redatora do Código Civil israelense. Segundo ele, na obra nota-se uma ênfase nas questões de Direito Público, em especial de jurisdição, e também estudos sobre o Tribunal Interno de Herodes. (Clique aqui) Descobertas para o bem Com a proposta de fugir um pouco das "notícias abomináveis" com as quais somos "massacrados diariamente",... Leia

15/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.889

...intelectual e industrial Sobre a nova lei do Cade, o advogado Ari Marcelo Solon, do escritório França Ribeiro Advocacia, alerta que é imprescindível que o SBDC volte suas atenções não apenas para as condutas anticompetitivas, mas igualmente para os atos de concentração que visam exclusivamente a obtenção de portfólio de patentes, cujos reflexos podem impactar na manutenção da livre concorrência. (Clique aqui) Créditos inidôneos No fim de maio, a Câmara Superior do TIT de SP fixou um posicionamento sobre autuações relacionadas a créditos indevidos decorrentes da escrituração de... Leia

5/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.856

...gestações de fetos anencéfalos, o advogado e professor da USP Ari Marcelo Solon, do escritório França Ribeiro Advocacia, propõe uma reflexão sob a perspectiva da Filosofia do Direito. (Clique aqui) Código Comercial Dando prosseguimento ao estudo do projeto do novo Código Comercial, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, analisa questões relacionadas à personalidade jurídica das sociedades empresárias. De acordo com ele, os defeitos do projeto se avolumam cada vez que se toma uma de suas partes para análise. (Clique... Leia

17/4/2012
Migalhas Quentes

Pauta da 483ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 19

...Limited e Grupo Arteva S. de R.L. de C.V. ("Invista") Advogados: Ari Marcelo Solon, Vicente Roberto de Andrade Vietri e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 38. Ato de Concentração nº 08012.012414/2010-34 Requerentes: Odebrecht Transport Participações S.A e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Stefanie Christine Schmitt e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 39. Ato de Concentração nº 08012.012466/2010-19 Requerentes: Intel Capital Corporation e Bugaboos, Inc.... Leia

14/1/2011
Migalhas Quentes

TRF muda data do Enem para alunos judeus

O INEP agendou o ENEM para data que coincide com o sábado, dia de guarda religiosa para os judeus, em virtude do shabat. A Justiça ordenou ao MEC que marque outro dia - que não o sábado - para que 21 alunos de um colégio judaico de São Paulo façam a prova. O MEC anunciou que recorrerá. O Enem está marcado para 5 e 6/12 - sábado e domingo.... Leia

27/10/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade

Cade Pauta da 450° Sessao Ordinaria do Cade Data : 26.8.2009 Inicio : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.? 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448? Sessao Ordinaria em 22.07.2009 – 2? sessao) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associacao de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araujo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fatima; Droga Vi... Leia

22/8/2009
Migalhas Quentes

Pauta da 435° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12.... Leia

8/12/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade.... Leia

25/11/2008
Migalhas Quentes

433° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade.... Leia

11/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.013

MIGALHAS nº 2.013 Leia

27/10/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 424ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 18/6

18/6 Pauta da 424? Sessao Ordinaria do CADE Data: 18.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo n? 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhaes Furlan na Sessao 423? em 04.06.2008 – 1? semana) Representante: Antonio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gas Ltda., Minasgas S.A. Distribuidora de Gas, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Onogas S.A. Comercio e Industria, Shell Gas, Supergasbras Distribuidora de Gas Ltda., Carlos Jose Dantas (gerente de ven... Leia

16/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 423ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 423? Sessao Ordinaria do CADE Data: 4.6.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 4? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentracao n? 53500.022515/2006 Adi... Leia

4/6/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 421ª da Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 421? Sessao Ordinaria do CADE Data: 7.5.2008 Inicio: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 2? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007... Leia

6/5/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 420ª Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje

Hoje Pauta da 420? Sessao Ordinaria do CADE Data: 23.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessao 419? em 09.04.2008 – 1? semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adi... Leia

23/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 419ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 419? Sessao Ordinaria do CADE Data: 9.4.2008 Inicio: 10h _____________________ 1. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 2? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenco da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Solon, Luciano Inacio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 4? sessao Requerentes: Marel Food Sys... Leia

8/4/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 418? Sessao Ordinaria do CADE Data: 19.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 2? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.002297/2007-03 Adiado – 1? sessao Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivitreo Cristais de Seguranca Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo... Leia

18/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 417ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Amanha Pauta da 417? Sessao Ordinaria do CADE Data: 5.3.2008 Inicio: 10h _____________________ 01. Consulta n? 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 416? em 27.02.2008 1? semana) Consulente: Fujifilm da Amazonia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patricia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentracao n? 08012.014483/2007-87 Adiado – 2? sessao Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhaes Carneiro de Oliveira, Fla... Leia

4/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 407? Sessao Ordinaria do CADE Data: 10.10.2007 Inicio: 10h ______________ 01. Embargos de Declaracao ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 405? em 04.09.2007 2? semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Quimica Farmaceutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmaceutica Ltda.), Aventis Pharma ... Leia

9/10/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Amanha Pauta da 404? Sessao Ordinaria do CADE Data: 22.8.2007 Inicio: 14h 01. Averiguacao Preliminar n? 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva na Sessao 400? em 27.06.2007 – 4? semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Industria e Comercio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Industria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sergio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo... Leia

21/8/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE

CADE Pauta da 394? Sessao Ordinaria do CADE Dia: 28.3.2007 Inicio: 14h 1. Processo Administrativo n? 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2? semana) Representante: Ministerio Publico do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Medicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Gloria Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 2. Ato de Concentracao n? 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente... Leia

27/3/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 384ª Sessão Ordinária do CADE que acontece quarta-feira, 25/10

CADE   Pauta da 384? Sessao Ordinaria Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentracao n? 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energetica de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A. Advogados: Alvaro Nelson Assis Araujo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, Jose Hugo Campbell Alqueres e Eduardo Camara. *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva   2. Ato de Concentracao n? 08012.006427/2006-98   *Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation Advogados: Tulio Freitas do Egito Coelho, ... Leia

23/10/2006
Migalhas Quentes

CADE - Ata da sessão de 24/5

CADE Ata da sessao de 24/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva 1? semana) * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE * Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1? semana) * Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil - CECAF... Leia

23/5/2006

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