Ari Marcelo Solon

...a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ari Marcelo Solon - Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual é atualmente professor. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia. Jorge Luiz Souto Maior – Professor e Ex-chefe do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP. Coordenador, desde 2013, do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - GPTC-USP. Gilberto Bercovici – Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade...

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça....

...Salomão Shecaira - Professor Titular de Direito Penal na FDUSP Ari Marcelo Solon - Professor Livre-docente de Filosofia do Direito na FDUSP Jorge Luiz Souto Maior - Professor Livre-docente de Direito do Trabalho na FDUSP Beatriz Rodrigues Gonzaga Juliana Soares Mariana Marques Rielli Pedro Kazu Gabiatti Rodrigo Muniz Diniz Mauricio Antunes Domingos Camila Pinheiro Jessica Lima Thales Monteiro Marina Torres Zeitounlian Pedro Schonberger Guilherme Giacomini Guilherme Alpendre Lucas Barbosa Folster Luigi Rizzon Julia Martins Gomes Débora Cunha Caio Abreu Guilherme...

...aceitação do princípio da dignidade humana." A afirmação é de Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, para quem há uma restrição do conceito de cidadania a quem tem disponibilidade econômica, e o Judiciário, dessa maneira, só será acessado por quem tiver dinheiro. (Clique aqui) Retrospectiva - Conferência Nacional Com o propósito de criar um espaço de reflexão sobre as questões que envolvem a advocacia, a Conferência Nacional dos Advogados, desde a sua 1ª edição, esteve ligada aos problemas de cada época. Aos ilustres migalheiros, uma retrospectiva dos...

...direito de herança e da sucessão de direitos autorais, o advogado Ari Marcelo Solon, da banca França Ribeiro Advocacia, esclarece que os negócios jurídicos celebrados que envolvam tais relações devem ser sempre interpretados de forma restritiva "de modo a proteger/resguardar os direitos do autor, e, consequentemente, os direitos daqueles que lhe sucederem/sucederão". (Clique aqui) Planejamento tributário A advogada Valdirene Lopes Franhani, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, comemora decisão do TIT/SP que considerou que o fisco precisa provar dissimulação em...

...Teoria do ordenamento jurídico/Norberto Bobbio:, tradução de Ari Marcelo Solon, prefácio de Celso Lafer, apresentação de Tercio Sampaio Ferraz Junio. São Paulo: EDIPRO , 2011, p.61 à 63) Existe, assim, uma relação filial: a Constituição dá condição de existência e validade à lei ordinária, a lei ordinária executa a Constituição. A lei ordinária dá condição de existência e validade ao ordenamento, que executa a lei ordinária. Voltemos ao exemplo citado, sobre a aplicabilidade do direito regulatório. A lei 9427 de 1996 criou a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. No texto...

...professor da USP e advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, Ari Marcelo Solon, afirma que "a recuperação desta obra artística transborda a questão moral e incide na esfera jurídica, em virtude do vício na cadeia dominial da referida obra, com o consequente dever de identificação e restituição aos seus atuais e legítimos proprietários". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - "A rendição da Crimeia" "Como sempre, a professora Maristela Basso escreveu seu texto com extrema competência (Migalhas 3.329 - 18/3/14 - clique aqui). A Rússia não perdeu seu costume antigo, de...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...do ABC do CDC, clique aqui. Acordo de leniência O professor Ari Marcelo Solon, de França Ribeiro Advocacia, em parceria com a acadêmica Rebecca Zatz, faz uma análise do instrumento jurídico do acordo de leniência, e abordam a possibilidade ou não de expansão deste acordo para beneficiar mais de um acordante. (Clique aqui) Potencial construtivo O crescimento da alienação do potencial construtivo é o tema abordado pela advogada Josiclér Vieira Beckert Marcondes, do escritório Katzwinkel & Advogados Associados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Corrupção Na...

...envolvendo a aquisição de participações societárias. Segundo Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, pode-se concluir que a intenção foi garantir o livre funcionamento do mercado de capitais sem, contudo, deixar em segundo plano o controle de um mercado que se estrutura crescentemente a partir de operações financeiras que escamoteiam a dimensão concorrencial à primeira vista. Ele lamenta, no entanto, que essas regras ultrapassem em muito o poder regulamentar do Conselho. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Mensalão "Acerca do julgamento do mensalão,...

...desleal na lei de propriedade industrial é o tema debatido por Ari Marcelo Solon, de França Ribeiro Advocacia. (Clique aqui) Meio ambiente - I Filósofo, Gilberto de Mello Kujawski discute a popularidade de termos como "sustentável" e "sustentabilidade", destacando que na Rio +20 o consenso é de que os resultados práticos serão poucos, mas a conscientização dos problemas quanto ao imperativo da sustentabilidade será alargada e diversificada. (Clique aqui) Meio ambiente - II "Induzir a sociedade e empresas para melhores práticas ambientais não é uma faculdade do poder público. É...

...aqui) Ebraismo e diritto O professor de Filosofia do Direito Ari Marcelo Solon, advogado do escritório França Ribeiro Advocacia, apresenta uma resenha do livro "Ebraismo e diritto", do autor italiano Alfredo Mordechai Rabello, integrante da comissão redatora do Código Civil israelense. Segundo ele, na obra nota-se uma ênfase nas questões de Direito Público, em especial de jurisdição, e também estudos sobre o Tribunal Interno de Herodes. (Clique aqui) Descobertas para o bem Com a proposta de fugir um pouco das "notícias abomináveis" com as quais somos "massacrados diariamente",...

...intelectual e industrial Sobre a nova lei do Cade, o advogado Ari Marcelo Solon, do escritório França Ribeiro Advocacia, alerta que é imprescindível que o SBDC volte suas atenções não apenas para as condutas anticompetitivas, mas igualmente para os atos de concentração que visam exclusivamente a obtenção de portfólio de patentes, cujos reflexos podem impactar na manutenção da livre concorrência. (Clique aqui) Créditos inidôneos No fim de maio, a Câmara Superior do TIT de SP fixou um posicionamento sobre autuações relacionadas a créditos indevidos decorrentes da escrituração de...

...gestações de fetos anencéfalos, o advogado e professor da USP Ari Marcelo Solon, do escritório França Ribeiro Advocacia, propõe uma reflexão sob a perspectiva da Filosofia do Direito. (Clique aqui) Código Comercial Dando prosseguimento ao estudo do projeto do novo Código Comercial, o advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, analisa questões relacionadas à personalidade jurídica das sociedades empresárias. De acordo com ele, os defeitos do projeto se avolumam cada vez que se toma uma de suas partes para análise. (Clique...

...Limited e Grupo Arteva S. de R.L. de C.V. ("Invista") Advogados: Ari Marcelo Solon, Vicente Roberto de Andrade Vietri e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 38. Ato de Concentração nº 08012.012414/2010-34 Requerentes: Odebrecht Transport Participações S.A e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Stefanie Christine Schmitt e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 39. Ato de Concentração nº 08012.012466/2010-19 Requerentes: Intel Capital Corporation e Bugaboos, Inc....

O INEP agendou o ENEM para data que coincide com o sábado, dia de guarda religiosa para os judeus, em virtude do shabat. A Justiça ordenou ao MEC que marque outro dia - que não o sábado - para que 21 alunos de um colégio judaico de São Paulo façam a prova. O MEC anunciou que recorrerá. O Enem está marcado para 5 e 6/12 - sábado e domingo....

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...

Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12....

Pauta da 434° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 433ª Sessão Ordinária do Cade....

MIGALHAS nº 2.013

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...

Hoje Pauta da 423ª Sessão Ordinária do CADE Data: 4.6.2008 Início: 10h _____________________ 01. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 4ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 02. Ato de Concentração nº 53500.022515/2006 Adi...

Amanhã Pauta da 421ª Sessão Ordinária do CADE Data: 7.5.2008 Início: 14h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 2ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007...

Hoje Pauta da 420ª Sessão Ordinária do CADE Data: 23.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 1ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adi...

Amanhã Pauta da 419ª Sessão Ordinária do CADE Data: 9.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 4ª sessão Requerentes: Marel Food Sys...

Amanhã Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE Data: 19.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado – 1ª sessão Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lo...

Amanhã Pauta da 417ª Sessão Ordinária do CADE Data: 5.3.2008 Início: 10h _____________________ 01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 1ª semana) Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado – 2ª sessão Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V. Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flá...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª em 04.09.2007 2ª semana) Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma ...

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...

CADE Pauta da 394ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 28.3.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.007690/2006-02 (Adiado) Requerente...

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A. Advogados: Álvaro Nelson Assis Araújo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, José Hugo Campbell Alquéres e Eduardo Câmara. *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.006427/2006-98   *Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, ...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...