15.abr.2015Os direitos sociais do advogado e o novo CPC Ricardo Sayeg Para a Advocacia, o stress por conta do novo CPC é certo, pois, é ínfimo para os advogados a vacatio legis de um ano.
15.abr.2015Nunca se precisou tanto de advogados do clima Caroline Dihl Prolo Os membros da Convenção do Clima decidiram construir um novo acordo climático internacional, o qual deverá ser assinado no final de 2015 em Paris.
15.abr.2015Decreto Federal regulamenta o PMI Mariana Saragoça e Nathalia de Marchi Em 6 de abril de 2015 entrou em vigor o Decreto nº 8.428, que dispõe sobre o "PMI".
14.abr.2015A aposentadoria especial dos servidores policiais após a instituição do regime de previdência complementar Deborah de Andrade Cunha e Toni Os servidores policiais ingressos no serviço público Federal após a instituição do regime de previdência complementar podem buscar judicialmente o reconhecimento do direito à aposentadoria especial.
14.abr.2015Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no CPC de 2015: Unificação dos Requisitos e Simplificação do Processo Rogéria Dotti Passados vinte anos, o novo CPC adota um sistema muito mais simples. Ele unifica o regime, estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão.
14.abr.2015A necessária atualização do conhecimento Elaine Lacerda Acompanhar as mudanças do mercado na sua área de atuação é compromisso do profissional que deseja agregar conhecimento e manter-se competitivo.
13.abr.2015CVM edita instrução normativa que altera as normas sobre administradores de carteiras de valores mobiliários Bernardo Vianna Freitas ICVM nº 558/2015 entra em vigor em 4 de janeiro de 2016.
13.abr.2015As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro Andréa Seco e Tarcisio José Moreira Júnior As regras do novo CPC passam a valer a partir do mês de março de 2016.
12.abr.2015Estilingue é arma? Eudes Quintino de Oliveira Júnior Chegou a vez do estilingue ir para o banco dos réus a fim de se submeter a julgamento perante a sociedade.
12.abr.2015O valioso papel dos paraísos fiscais Marcelo Angélico Os paraísos fiscais ajudam a proteger pessoas de governos corruptos e incompetentes, oferecendo um lugar seguro para elas protegerem os seus ativos.