15.abr.2015
15.abr.2015
Nunca se precisou tanto de advogados do clima
Os membros da Convenção do Clima decidiram construir um novo acordo climático internacional, o qual deverá ser assinado no final de 2015 em Paris.
15.abr.2015
Decreto Federal regulamenta o PMI
Em 6 de abril de 2015 entrou em vigor o Decreto nº 8.428, que dispõe sobre o "PMI".
14.abr.2015
A aposentadoria especial dos servidores policiais após a instituição do regime de previdência complementar
Os servidores policiais ingressos no serviço público Federal após a instituição do regime de previdência complementar podem buscar judicialmente o reconhecimento do direito à aposentadoria especial.
14.abr.2015
Tutela Cautelar e Tutela Antecipada no CPC de 2015: Unificação dos Requisitos e Simplificação do Processo
Passados vinte anos, o novo CPC adota um sistema muito mais simples. Ele unifica o regime, estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão.
14.abr.2015
A necessária atualização do conhecimento
Acompanhar as mudanças do mercado na sua área de atuação é compromisso do profissional que deseja agregar conhecimento e manter-se competitivo.
13.abr.2015
CVM edita instrução normativa que altera as normas sobre administradores de carteiras de valores mobiliários
ICVM nº 558/2015 entra em vigor em 4 de janeiro de 2016.
13.abr.2015
As principais mudanças promovidas pelo novo CPC brasileiro
As regras do novo CPC passam a valer a partir do mês de março de 2016.
12.abr.2015
Estilingue é arma?
Chegou a vez do estilingue ir para o banco dos réus a fim de se submeter a julgamento perante a sociedade.
12.abr.2015
O valioso papel dos paraísos fiscais
Os paraísos fiscais ajudam a proteger pessoas de governos corruptos e incompetentes, oferecendo um lugar seguro para elas protegerem os seus ativos.
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