30.mai.2012
29.mai.2012
A Espada e a faca
Para combater a crença de que a passagem do tempo é rota de fuga daqueles que se fartam do alheio roubado, o jurista aponta qual o caminho a ser seguido pelo Judiciário.
29.mai.2012
Nova lei do Cade impõe severas mudanças no sistema concorrencial brasileiro
Apreensão e ceticismo são as reações do mercado enquanto aguarda a entrada em vigor da nova lei do Cade, de acordo com o advogado.
29.mai.2012
A importância do acordo coletivo de trabalho na relação entre empregador e empregados
Apesar de ser possível questionar o alcance de um acordo coletivo de trabalho, vislumbra-se nele um instrumento de racionalização das normas legais, ressalta o advogado.
29.mai.2012
Gratificação por Acúmulo de Titularidade de unidades de polícia
O advogado discorre sobre o direito dos delegados de polícia à Gratificação por Acúmulo de Titularidade.
28.mai.2012
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão: apontamentos necessários
O articulista faz diversos apontamentos sobre a eficácia da assinatura digital na Corte Superior.
28.mai.2012
Conselho fiscal permanente
O advogado, ao explicar a evolução das normas que tratam sobre o Conselho Fiscal nas empresas, sustenta a necessidade de alteração na atual lei societária.
28.mai.2012
Novos estímulos para a energia solar e outras fontes incentivadas
Segundo os advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço.
25.mai.2012
As decisões da AGC na Recuperação Judicial: há ou não soberania?
Advogado discute os limites da intervenção judicial em casos de recuperação e falência.
25.mai.2012
Sua empresa está preparada para lidar com as novas obrigações e novidades tecnológicas na área tributária?
O especialista em Direito Tributário elenca pontos que devem ser melhorados para atender à nova realidade tecnológica.
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