2.mai.2012
2.mai.2012
As mudanças nos critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil conforme a resolução do Conama 448 de 2012
O setor da construção civil vive um momento de expansão econômica e apresenta um problema ambiental : o excesso de resíduos decorrente das obras.
2.mai.2012
Defesa baseada em nulidade de Direito de Propriedade Intelectual
O advogado apresenta um recente acórdão que trata do direito de propriedade intelectual.
27.abr.2012
O testamento
As palavras do testamento deixado por um rei aos seus quatro filhos causaram surpresa, raiva e também aprendizado. Confira a crônica.
27.abr.2012
1° de maio - Comemorações ou reflexões para o futuro
A decisão se o país deve ou não comemorar o Dia do Trabalho é do governo. Apesar do contagiante sentimento geral de que o Brasil é a "bola da vez", a realidade não é tão promissora assim.
27.abr.2012
A verdadeira liberdade de imprensa
Não é aceitável que as mídias sejam exploradas, por meio século, pelos mesmos atores que compartilham interesses com o poder.
26.abr.2012
Os 10 erros mais comuns dos escritórios de advocacia
Chegar atrasado à reunião, não retornar ligações e não deixar claro a sistemática de cobrança são alguns dos erros mais comuns cometidos por escritórios de advocacia com as empresas.
26.abr.2012
Portaria do MEC não pode criar obrigações e penalidades
A portaria normativa n° 2 obriga as instituições de ensino superior que aderiram ao ProUni e ao FIES a agirem com transparência. A intenção foi boa, porém, o meio utilizado afronta a CF.
26.abr.2012
Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro
É necessária uma reforma penal global com a revisão dos dois livros do Código Penal, juntamente com toda a legislação extravagante, CPP e lei de execução penal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
