18.fev.2015
18.fev.2015
Class action como forma privada de regular o mercado
Visando eficiência e celeridade a class action torna-se um mecanismo importante de defesa de grupos de pessoas que tenham sofrido a mesma espécie de dano, como ocorre no caso Petrobras.
18.fev.2015
A pessoa física e o imposto de renda (principais cuidados)
Regras para entrega das declarações de imposto de renda de pessoa física relativa ao ano civil de 2014, exercício de 2015.
17.fev.2015
A nova lei da guarda compartilhada
De acordo com a autora, apesar de controverso, o PL é uma das questões mais importantes direcionadas ao menor, cujo bem estar deve ser, sempre, o alicerce para a solução do litígio.
16.fev.2015
Memória e esquecimento
Trata-se da harmonização dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e direito à informação, de um lado, e inviolabilidade da imagem, da intimidade e da vida privada de outro.
16.fev.2015
Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho
Propõe-se aqui uma maior reflexão sobre a tese da adaptação setorial e conjuntural da empresa, de modo a preservar os empregos sem que haja a precarização das relações laborais.
15.fev.2015
Furto de água
"A natureza tem suas regras claras, mas o homem, na ganância de conquistar cada vez mais benefícios, jamais abriu os olhos, ouvidos e a mente para entendê-la."
13.fev.2015
O caso Petrobras e os procedimentos das Class Actions
Análise dos tipos de indenização em paralelo ao caso Petrobrás, a class action proposta e o prejuízo dos investidores com a deflagração do esquema de corrupção.
13.fev.2015
Reclamação individual nos órgãos do consumidor e a impossibilidade de aplicação de sanção administrativa
A aplicação do CDC não pode ser feita às tontas, vendando os olhos para o seu mais importante objetivo que é o interesse social e não o meramente individual.
13.fev.2015
A polêmica entre a Zona Franca de Manaus e a EC 75/13
Em uma ADIn em trâmite no STF, o Estado do AM alega que a EC é inconstitucional por ferir dispositivos do ADCT que resguardam os benefícios fiscais da Zona Franca por 35 anos.
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