26.abr.2012
25.abr.2012
Lei seca
Melhor seria que a lei não fizesse menção à quantidade de álcool no sangue, mas sim ao estado de embriaguez do condutor.
25.abr.2012
Nota Fiscal Paulista: os dois lados da moeda
O programa reduz a sonegação, ressarci e premia, mas, por outro lado, as autoridades conseguem traçar um perfil de consumo do contribuinte, um instrumento de fiscalização a mais.
25.abr.2012
Ressarcimento dos honorários advocatícios dentro da própria ação
Cabe aos advogados incluir os honorários que contrataram com seus clientes nas petições iniciais das ações de cobrança das obrigações, a título de danos materiais.
24.abr.2012
Uma triste realidade do Supremo Tribunal Federal
Desde que chegou ao Supremo, o ministro Joaquim Barbosa criou desavenças contra vários ministros, faltando ao respeito devido aos seus colegas e usando da grosseria e da falta de educação como armas para atacá-los.
24.abr.2012
A impossibilidade de apreensão de mercadoria
O Fisco não pode se valer da apreensão de mercadoria com o objetivo de forçar o contribuinte a pagar tributos.
24.abr.2012
EFD social vem aí. Saiba como proceder
A Escrituração Fiscal Digital Social é um programa inserido no SPED que substituirá a folha de pagamento em papel pela digital. A implantação está prevista para o segundo semestre de 2012 e as empresas precisam se preparar para as mudanças.
24.abr.2012
Diferenças entre a não-cumulatividade do ICMS e IPI e a do PIS e da Cofins
Muito embora sejam tributos sujeitos à sistemática não cumulativa, existem diferenças muito relevantes entre as duas espécies de não cumulatividade.
24.abr.2012
Cachoeira
O cronista migalheiro brinca com as palavras e relaciona as quedas d´água e os turbilhões causados por elas com um certo cachoeira, no gênero masculino mesmo.
23.abr.2012
Novos ares no Supremo
A posse do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do STF não poderia vir em hora melhor.
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