15.dez.2016
15.dez.2016
O que vale e o que não vale automatizar no seu escritório
A tecnologia concede espaço para que profissionais possam se preocupar menos com a monotonia.
15.dez.2016
Aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao Processo Administrativo Fiscal, recepção dos julgados dos Tribunais na esfera administrativa
Além da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional, no âmbito federal, o processo administrativo tributário permaneceu sem disciplina própria, sendo regrado pelos preceitos específicos estabelecidos na legislação própria de cada tributo.
15.dez.2016
Portabilidade de Carências é opção para beneficiários de planos de saúde que desejam mudar de operadora
Por vezes, o cliente não está satisfeito com o seu plano de saúde, seja por causa do preço que se torna caro, seja porque a rede credenciada deixa de atender as suas necessidades. Nesse contexto, o beneficiário pode buscar novas opções de planos de saúde por meio da portabilidade de carências
14.dez.2016
A atuação do juiz no novo Código de Processo Civil e as medidas coercitivas impostas aos devedores
Na busca da efetividade dos processos judiciais, o novo Código de Processo Civil inovou ao permitir a adoção de medidas coercitivas nas ações que tenham por objeto a obtenção de prestação pecuniária.
14.dez.2016
Polêmico afastamento do Presidente do Senado
Não faz sentido um Poder destituir Presidente de outro Poder de forma preventiva e à luz da hipotética situação prevista no § 1º, do art. 86 da CF.
14.dez.2016
Atraso na entrega do "habite-se"!
Construtoras que não possuem recurso para continuar obra utilizam de práticas abusivas para "honrar" com contrato.
14.dez.2016
Vetos da presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico
A nova lei 13.360/16, em função de vetos formulados pela Presidência da República, termina por não possuir a efetividade esperada para a reformulação do setor elétrico.
14.dez.2016
O processo do trabalho e sua diferenciação do processo comum
A Justiça do Trabalho vem perdendo suas características e o processo do trabalho seus princípios básicos, por uma pretensa modernidade que faz com que se iguale a um processo comum.
14.dez.2016
10 Erros Comuns Cometidos por Advogados em Cargos de Liderança
Se autoanalisar, a fim de reconhecer as suas atitudes e aprender a evitar estes problemas, poderá se tornar ainda mais produtivo.
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