10.fev.2015
9.fev.2015
Ou dá ou desce
Os poderes são independentes entre si, mas quem não cuidar de colocar os seus querubins nos postos de comando das mesas dos parlamentos para que, por meio deles, possam comandar por inteiro todo o poder legislativo, não se sustentará.
9.fev.2015
Empresas devem ficar atentas à contratação de prestadores de serviços como PJ
Cada vez mais a Receita Federal exige a tributação por meio de contribuições previdenciárias, por entender que existe relação de emprego.
9.fev.2015
Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ
Com a EC 45/04 transferiu-se a competência para homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur em carta rogatória do STF para o STJ.
8.fev.2015
Abertura do Setor da Saúde no Brasil aos Investimentos Estrangeiros
Em janeiro deste ano, a lei 13.097 alterou, entre outras, a lei 8.080/90 autorizando os investimentos estrangeiros na área de saúde no Brasil.
8.fev.2015
Bolsa Transcidadania
As políticas públicas são instrumentos de intervencionismo estatal e carregam ferramentas que visam minimizar as dificuldades de um grupo social mais fragilizado.
8.fev.2015
A MP 656/14 e seus efeitos na recuperação de crédito
Referida norma visa impedir a ocorrência de fraudes, como as praticadas, por exemplo, nos chamados "contratos de gaveta".
7.fev.2015
O Sistema Recursal no Novo CPC
O Novo CPC visa simplificar o sistema recursal, proporcionando à sociedade um processo mais célere, econômico e efetivo.
7.fev.2015
Uma tutela jurisdicional baseada em cognição sumária pode valer mais que a fundada em cognição exauriente?
Esperamos que não seja criada uma cultura de industrialização de liminares, de tutelas provisórias.
6.fev.2015
Propriedade do capital nas sociedades
A propriedade do capital rege-se pela quantidade de cotas/ações de cada sócio, não pelo montante de recursos investido.
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