21.ago.2014
21.ago.2014
Marco Legal para a mediação pretende combater a morosidade na Justiça
Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas.
20.ago.2014
Novo Plano Diretor para a cidade de SP
A aprovação do Novo PDE não representa a solução imediata dos problemas urbanísticos de São Paulo.
20.ago.2014
Patrimônio de afetação ou fraude fiscal
Desafio qualquer adquirente de uma unidade imobiliária em construção a responder se sua incorporação teve o patrimônio de afetação constituído, por meio de registro no Cartório de Registro de Imóveis a que está vinculado o empreendimento.
20.ago.2014
Marketing pessoal para advogados - Como destacar sua imagem no mercado jurídico
A OAB contabiliza atualmente mais de 40 mil sociedades de advogados. Com este número latente, uma pergunta se faz cada vez mais forte: como faço para me destacar diante da concorrência cada vez mais acirrada?
20.ago.2014
Concorrência desleal e fabricantes de medicamentos genéricos
Há não poucos registros de fabricantes de genéricos e similares que, não se limitando à reprodução da fórmula do medicamento de referência, também copiam seus principais elementos de marketing, em violação à legislação brasileira.
19.ago.2014
Alguns esclarecimentos adicionais sobre o impacto econômico do projeto do Código Comercial
Estudo que projetou os impactos econômicos do novo Código Comercial assumiu o pressuposto de que o resultado da lei projetada seria negativo e não tentou por um só momento invalidar essa hipótese.
19.ago.2014
ICMS/Mercadoria: Não incidência sobre a venda de veículos por empresas locadoras de automóveis
Indevida é a atuação dos Estados, por meio do convênio 64/06, na tentativa de ampliar suas competências tributárias e tributar situações que não correspondem ao fato imponível do ICMS.
19.ago.2014
PJe - Entre bits e bytes, prós e contras
O PJe é uma transformação que surge como necessária, e que durante alguns anos vai seguir lado a lado com o tradicional sistema processual e exigir adaptação e versatilidade da classe.
18.ago.2014
Vidas interrompidas
Tem-se um luto nacional, de vasta comoção pública, quando a nação inteira perde aquele que, na condição de seu filho honrado, expoente e promissor, colocava-se em prontitudes de seguramente ampará-la.
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