19.out.2016
18.out.2016
Plano de Recuperação Judicial - Assembleia Geral de Credores - Supressão de garantias
A insurgência que levou o recurso ao tribunal superior teve origem, como diz o acórdão, na particularidade de que a assembleia geral de credores aprovou, sem qualquer ressalva, a supressão das garantias reais e fidejussórias.
18.out.2016
Franquia - num cenário favorável, atenção redobrada!
O aquecimento do mercado de franquias é atribuído ao aumento do número de dispensas e demissões frente à crise e à instabilidade econômica do país.
18.out.2016
Sigilo da fonte e garantia constitucional
Não há dúvida de que tal proteção deve ser respeitada por todas as autoridades do Poder Judiciário.
18.out.2016
Um saber só d´experiências feito
Sem saber, aprendemos o Código de Ética não apenas nas infrações infantis como também no crescimento.
17.out.2016
Câncer de mama e cirurgia reconstrutora: você sabe quais são os seus direitos?
A lei dispõe que tanto o Poder Público, quanto as Operadoras de Planos privados, estão obrigados a realizar a cirurgia reconstrutora da mama, em razão da ocorrência de tumores ou lesões traumáticas na mama da (o) paciente.
17.out.2016
Presunção de inocência
Os ministros do STF que votaram contra a prisão dos condenados em 2ª instância em nome do "princípio" de presunção de inocência, não estariam exaltando um princípio, em si mesmo muito valioso, mas de alcance limitado, exaurido na 2ª instância?
17.out.2016
Da dinamização do ônus da prova
Pelo novo CPC será na fase de saneamento e organização processual que ocorrerá a definição da distribuição do ônus probatório
16.out.2016
Os cultos religiosos e os decibéis
Os princípios, por sua vez, consubstanciados em diretrizes gerais, podem perfeitamente coexistir, independentemente de seu conteúdo, sendo inclusive aplicáveis, ao mesmo tempo, em uma situação concreta.
15.out.2016
O pleno do TJ/BA não pode decidir tudo
A Bahia tem um dos poucos tribunais com mais de 50 desembargadores, projetado para 81, que continua sem o Órgão Especial.
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