6.fev.2012
6.fev.2012
A exclusão do sócio por falta grave na sociedade limitada através de simples alteração do contrato social
A exclusão de sócio minoritário pelo cometimento de falta grave pode ser realizada através de uma simples alteração do contrato social e o CC dá amparo legal a essa forma de exclusão. O advogado explica os requisitos.
6.fev.2012
Capitalismo, natureza humana e o Direito Ambiental
Em uma análise da lógica de consumo em que vivemos, o causídico aponta que o Direito Ambiental é prova da grandiosidade do espírito humano.
3.fev.2012
O desafio dos BDRs no Brasil
Os advogados apontam que o obstáculo fiscal continua inviabilizando o desenvolvimento dos BDRs, certificados representativos de valores mobiliários de companhias abertas estrangeiras que permitem o investimento sem a necessidade da realização de operações de câmbio, transferência de recursos e manutenção de contas de custódia no exterior.
3.fev.2012
A Indústria do assédio moral e a banalização do Direito
Para o advogado, a JT precisa dar uma basta ao que chama de "indústria do assédio moral". Em sua opinião, todos que se sentirem lesados no ambiente de trabalho estão autorizados a buscar proteção estatal, contudo, há quem se valha da ação para obter enriquecimento ilícito.
3.fev.2012
A favor da lei 8.009/90
Sobre a lei da impenhorabilidade do bem de família e as alterações previstas na reforma do CPC, na qual imóveis suntuosos deixarão de ser impenhoráveis, o advogado defende que, ao contrário do que muitos afirmam, a lei não protege o devedor ilíquido ou o insolvente, mas sim a família do devedor.
3.fev.2012
O consumidor e as sacolas plásticas
A abolição do uso das sacolas plásticas nos supermercados paulistas é uma medida positiva para o advogado, porém, está longe do ideal.
3.fev.2012
A competência disciplinar do CNJ
Sobre a competência disciplinar do CNJ, o advogado afirma que o argumento da "autonomia" dos Tribunais estaduais em relação às atividades correcionais não tem apoio na realidade porque o Brasil não é uma república federativa propriamente dita.
2.fev.2012
Anuência da ANEEL para mudança de controle - Proposta de regulamentação
Para os advogados, a iniciativa da ANEEL de regulamentar o procedimento de anuência prévia para mudança de controle dos agentes do setor elétrico é muito positiva pois a nova regulamentação proposta deverá trazer segurança jurídica às operações empresariais no setor.
2.fev.2012
Ilha de Giglio
O advogado opina sobre o episódio do navio Costa Concórdia e, em uma visão humanista, compara o naufrágio com os ímpetos da vida.
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