27.ago.2014
27.ago.2014
Principais alterações trazidas pela lei do supersimples à recuperação judicial
LC 147/14 trouxe alterações significantes no âmbito da recuperação judicial tanto no cenário em que as microempresas figuram como credoras, quanto no cenário em que figuram como devedoras.
27.ago.2014
Breves considerações sobre fundamentação das decisões judiciais
Das consequências da diferença jurídica entre ato material e ato processual e a necessidade de fixação de prazo nas determinações de obrigação de fazer - Pragmatismo e teoria.
26.ago.2014
Os jogos eletrônicos e a sua proteção
Diante do potencial de crescimento desse mercado, verifica-se a relevância da proteção legal adequada aos jogos eletrônicos, a fim de garantir os direitos dos desenvolvedores e das empresas que exploram esses produtos.
26.ago.2014
O Novo Código Deontológico Italiano: como surgiu e o que o distingue como marco eficiente e eficaz
Em homenagem ao digno e celebrado advogado Dr. Elias Farah.
26.ago.2014
Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira
Nós do Projuris, pesquisamos e consolidamos para você, neste post, 8 dicas valiosas dos 3 advogados mais reconhecidos do Brasil.
25.ago.2014
Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes
Não cabe ao juiz, ao decidir sobre os conflitos sociais, criar normas jurídicas abstratas, mas apenas interpretá-las e aplicá-las.
25.ago.2014
Publicação de editais de justa causa em jornais geram indenizações por danos morais a empregados
A orientação é que a empresa mantenha seus arquivos sempre atualizados e toda comunicação com o empregado seja feita de forma privada e direta.
25.ago.2014
Vinte anos do Real e os Contratos Administrativos
O aniversário de duas décadas do Plano Real, comemorado recentemente, suscitou várias análises. Algumas consequências jurídicas importantíssimas, entretanto, não têm recebido o devido destaque. Uma delas é no campo do direito administrativo.
25.ago.2014
Sim, o Compliance já é uma realidade!
Ainda que exista um longo caminho a ser percorrido até a extinção da corrupção no Brasil, a existência da legislação e o trabalho que vem sendo desenvolvido por pessoas e organizações trazem um grande avanço para o seu combate.
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