21.out.2016
20.out.2016
Auditoria Jurídica dos Contratos
Avaliar a documentação juntada e os riscos jurídicos que possam existir nos contratos para a empresa.
20.out.2016
A importância do amigo da corte na definição das teses tributárias
O NCPC inovou ao regulamentar de forma precisa a atuação do amigo da corte, enfim permitindo a sua efetiva utilização como mecanismo processual.
20.out.2016
Registro de marca: uma estratégia para valorização da empresa
O registro da marca não é obrigatório, mas é extremamente recomendado para o bom andamento das atividades empresariais.
20.out.2016
Os professores têm direito a uma aposentadoria sem fator previdenciário!
Ao garantir aos professores a redução do tempo de trabalho necessário à aposentadoria, aproxima a aposentadoria do professor às aposentadorias especiais.
19.out.2016
Análise de caso interdisciplinar
No caso, um importador teve problemas com a liberação de uma carga pequena e a cobrança do terminal, inicialmente de R$ 1 milhão, acabou reduzida para menos de R$ 3 mil.
19.out.2016
Uma lição de licença
Licenciar uma marca significa mais do que autorizar terceiro a utilizar um símbolo comercial. Por trás de todo licenciamento existe a intenção de construir uma imagem, fomentar negócio, serviço ou produto.
19.out.2016
A expressão "contemplação da lascívia" e o que o STJ entende por ela
A contemplação lasciva é o ato de, sem tocar na vítima, mesmo à distância, satisfazer a sua libido com a nudez alheia.
19.out.2016
Ao considerar vaquejada ilegal, STF faz imposição ideológica
A tradição da vaquejada, como festa popular no Nordeste e que não implica em maus-tratos de animais, deveria prevalecer como saudável manifestação festiva regional brasileira.
19.out.2016
Identificação de gênero e suas repercussões no ambiente de trabalho
A matéria suscita grandes controvérsias e indagações, comportando, portanto, interpretações e opiniões variadas, caso a caso.
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