20.ago.2015
19.ago.2015
Novas perspectivas para o mercado jurídico
A crise também vem abrindo oportunidades para algumas áreas.
19.ago.2015
Sobre a desnecessidade da inserção do artigo 785 no novo Código de Processo Civil
Parece-nos um tanto quanto sem sentido referida norma, pois contraria toda uma estruturação envolvendo a teoria de nossos títulos executivos.
19.ago.2015
3º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
Existem fortes indícios de que os administradores da Petrobras sabiam dos escândalos de corrupção ao tempo da publicidade otimista feita pela estatal, sendo impossível negar o dolo contido nos relatórios.
19.ago.2015
CVM aperta cerco à lavagem de dinheiro
Independentemente das operações policiais e da atuação do Ministério Público, o Brasil busca um novo arcabouço para combater a tão conhecida corrupção.
19.ago.2015
O novo CPC e seus novos paradigmas
O CPC/2015 apresenta à comunidade jurídica novos paradigmas para condução e julgamento dos processos.
19.ago.2015
Controvérsias na jurisprudência a respeito das diferenças salariais pelo acúmulo de função
Em face da inexistência de legislação específica sobre acúmulo de função, não há uma regra de direito que tutele os direitos dos trabalhadores e da empresa em face do referido pleito.
19.ago.2015
Portaria CAT 83/15 - O inconstitucional aumento do MVA para diversos produtos alimentícios
Além de inconstitucional, aumento da carga do ICMS se mostra desarrazoado em tempos nos quais se busca soluções para minimizar custos.
19.ago.2015
O conceito de insumos para fins de crédito de PIS e Cofins segundo recentes pronunciamentos do STJ
Definição de insumos para fins de utilização de créditos de PIS e Cofins é uma das pautas tributárias acompanhada de perto pelos contribuintes.
18.ago.2015
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
A jurisdição no momento atual demonstra tendência no sentido de não ser o decreto instrumento apropriado para alterar alíquotas tributárias mesmo que tenha sido útil no passado para reduzir a zero essas frações.
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