14.fev.2012
14.fev.2012
O silêncio dos aposentados
O silêncio das entidades representativas dos advogados após a decisão do STF de responsabilizar o Estado pela carteira previdenciária da classe é inadmissível.
14.fev.2012
Redução da carga tributária para empresas de TI
A sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas de TI mudou e elas devem se adaptar até dezembro de 2014. A mudança irá desonerar a folha de salários, possibilitando a criação de novos empregos.
14.fev.2012
Indignação pela reflexão!
Não é uma Comissão de Juristas - a ser integrada, como sempre ocorre, por pessoas escolhidas muito mais por critérios políticos - que poderá, a seu talante, reescrever o que torto nasceu - o projeto do Código Comercial.
13.fev.2012
Ataques DDoS às instituições financeiras brasileiras
Na primeira semana de fevereiro, instituições financeiras tiveram seus portais na internet atacados por hackers. Do ponto de vista jurídico, essa conduta pode caracterizar o tipo penal de dano.
13.fev.2012
O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados
O advogado e professor faz um estudo sobre o regime de substituição tributária e analisa os contornos jurídicos acerca do crédito de ICMS sobre a aquisição de ativos imobilizados.
13.fev.2012
Greve ou golpe? Reflexão sobre o exercício justificado e adequado da força
Quando uma categoria, fundada em pretensões de melhoria das condições de trabalho, ultrapassa os limites de uma paralisação, afasta-se qualquer possibilidade de reconhecimento jurídico ou mesmo social.
13.fev.2012
Greve ou motim?
Para evitar que o incauto seja solidário com o que não é, é preciso esclarecer que militar não faz greve, mas sim se amotina.
10.fev.2012
Cautela do empregador na contratação de trabalhador estrangeiro
A contratação de estrangeiros por empresas brasileiras exige o cumprimento de uma série de formalidades que, se não observadas, podem acarretar grave ônus aos empregadores.
10.fev.2012
Código de Defesa do Contribuinte: precisamos mesmo dele?
A única parte aproveitável do PL é a que institui o CODECON.
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