24.ago.2015
23.ago.2015
Ainda a maioridade penal
Nova lei é agora proposta e retira o adolescente do casulo protetivo do ECA e o introduz na aridez do Código Penal.
22.ago.2015
A força executiva da sentença de improcedência em demanda declaratória de negativa de relação obrigacional e o CPC/15
No regime instituído pelo CPC/15, a sentença de improcedência de demanda de inexistência ou de inexigibilidade de débito não configura título executivo a autorizar a cobrança da dívida por cumprimento de sentença.
21.ago.2015
Considerações sobre a lei de mediações
Nova lei, se bem implementada, auxiliará na promoção de uma mudança da cultura jurídica do país, ainda predominantemente voltada para os litígios judiciais.
21.ago.2015
O chamado processo eletrônico brasileiro e o princípio dodevido processo legal: o embate entre o sistema de normasjurídicas e os sistemas informáticos
Uma noção histórica do processo eletrônico no Brasil e as dificuldades na construção de um sistema único de processo eletrônico.
21.ago.2015
Constituição - A Grande Árvore do Conhecimento Jurídico
Ao longo desses 27 anos, seu texto também se renovou, tal como folhas de uma jovem árvore.
21.ago.2015
Criminologia, genoma e o direito à identidade genética
Estudo é focado nos impactos que as novas descobertas do genoma humano trazem na criminologia e sua relação com os limites da intimidade, ou da identidade genética do indivíduo.
20.ago.2015
Arbitragem societária
Ao se buscar desafogar o judiciário, na verdade vai se estar criando um empecilho econômico grande ao acionista minoritário, um desestímulo à busca por seus direitos e se concedendo um certo estímulo a abusos da maioria.
20.ago.2015
A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes
A atividade tabelioa é uma atividade meio, o que significa que, por regra, após a lavratura do negócio o particular deve encaminhá-lo ao registro para que ali cumpra o seu fim.
20.ago.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem IX - O futuro da arbitragem: menos processualismo, mais project management
Diagnóstico sobre o estado atual da arbitragem no Brasil.
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