18.ago.2014
18.ago.2014
Tribunais reforçam a tutela do tempo do consumidor
Surge uma corrente que considera indenizável o tempo desperdiçado por consumidores. Ainda que, em vários casos, seja questionável a existência de "dor" ou "grave angústia".
17.ago.2014
Reformas
Eleições periódicas com regras ditadas pelos que se mantém na dominação total não legitimam nada.
17.ago.2014
Programado para matar
A população exige do poder público a prática de atos preventivos para a preservação da saúde, levando-se em consideração que é direito de todos e dever do Estado, conforme determinação constitucional.
17.ago.2014
Advogado não vai ao fórum bater papo com juiz
Com o pretexto de desafogar o Judiciário, projeto institui a necessidade de agendamento de horário para o advogado conversar com o juiz, prestando um grande desserviço à sociedade sob todos os aspectos.
16.ago.2014
Braços abertos sobre a Guanabara
O Cristo Redentor foi objeto de acalorado debate nas últimas semanas. Tudo começou quando a produtora Conspiração Filmes viu negado pela Arquidiocese do RJ o pedido de uso da imagem do monumento no filme "Rio, I Love You".
16.ago.2014
Não há como ignorar a criação do consumidor.gov.br
Recentemente, foi criado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça um novo serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, o Consumidor.gov.br.
15.ago.2014
Como ela consegue?
Nossa habilidade em resolver problemas e executar várias tarefas ao mesmo tempo nos ajudam a tomar boas decisões empresariais.
15.ago.2014
Responsabilidade solidária pela formação de grupo econômico
Responsabilidade solidária de uma empresa pelos débitos previdenciários de outra não se presume, deve ser, ao contrário, comprovada.
15.ago.2014
A decisão do STF impede o calote no pagamento de precatórios?
Enquanto aguardamos uma decisão definitiva da Suprema Corte, é viável o estudo acerca da possibilidade de eventual cessão de precatórios como medida de reorganização tributária e regularização de ativos, entre outras alternativas.
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