15.ago.2014
15.ago.2014
A Constituição Federal de 1988 e o Sistema Tributário Nacional
Vislumbro muito distante a necessária reforma de nosso sistema constitucional tributário. Sinceramente, não enxergo clima político e institucional para tanto.
15.ago.2014
O equívoco na colheita de votos e na proclamação do resultado pelo STJ no caso "Odebrecht x Gradin"
"Já se averbou que não é concebível o cômputo de votos heterogêneos. Todos os membros do tribunal, a qualquer momento, hão de estar-se pronunciando sobre igual matéria: ou a mesma preliminar, ou o mesmo aspecto do mérito, se mais de um existe."
14.ago.2014
Responsabilidade empresarial nos casos de assédio moral horizontal
Decisões dos tribunais trabalhistas têm seguido o entendimento de que a inércia injustificável do empregador em determinar que o assediador se exima de imediato em continuar com as agressões, acarreta à empresa a obrigação de indenizar.
14.ago.2014
O Monge e o Advogado
Podemos ser nós mesmos os monges de nossas histórias, passando aos que nos são próximos, principalmente às novas gerações, os valores que nos norteiam e que queremos ver no mundo.
14.ago.2014
Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options
Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições.
14.ago.2014
O novo presidente do STF e os métodos alternativos de resolução de conflitos
Métodos eficientes de resolução de controvérsias, lembrados pelo ministro Ricardo Lewandowski nas figuras da conciliação, mediação e arbitragem, não se limitam aos "conflitos menores".
14.ago.2014
Aspectos atuais do Direito Autoral a violação dos direitos de Propriedade Intelectual - Responsabilidade dos provedores de internet
Nessa linha, os juízes desempenham mister da mais alta relevância, na medida em que necessitam acompanhar constantemente tais modificações a fim de bem oferecer a prestação jurisdicional.
14.ago.2014
A morte de Eduardo Campos e o cenário eleitoral
A morte de Eduardo Campos é, tragicamente, o mais importante fato político da atual campanha eleitoral.
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