5.out.2016
5.out.2016
Novos aspectos da conciliação, mediação e arbitragem
Um dos mecanismos existentes para auxiliar na composição dos litígios, contribuindo para a efetividade da jurisdição, é a solução alternativa de conflitos, consistente na conciliação, mediação e arbitragem.
5.out.2016
Juizados Especiais Cíveis, meu processo minha vida
A cada ano o número de processos judiciais, agregados com o pedido de indenização extrapatrimoniais, aumenta de forma expressiva.
4.out.2016
Pendrive é seguro para armazenar dados e documentos?
Para quem não é tão apegado ao armazenamento físico e busca sempre mais portabilidade, a opção mais moderna é uma solução profissional de backup na nuvem.
4.out.2016
Violações à livre iniciativa e à livre concorrência praticadas pelo PL 569/16
Tema que atualmente se encontra em debate perante a ALESP e que pode afetar diretamente todos os paulistas envolve o PL 569/16.
4.out.2016
O momento de realização da penhora online dos ativos financeiros do executado
A indisponibilidade dos ativos financeiros do executado deve acontecer antes de ele ser citado ou intimado para o cumprimento voluntário da obrigação.
4.out.2016
Precisamos repensar o alcance da imunidade religiosa no Brasil
As imunidades tributárias tem sido objeto de grande discussão doutrinária e jurisprudencial nos tempos atuais, principalmente pelas inúmeras facetas que permeiam o tema e influenciam diretamente a aplicação do direito.
3.out.2016
Ilha constitucional no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Em leito de morte, a Constituição respira com a ajuda de aparelhos, leia-se magistrados, que ainda se mantêm fiéis aos preceitos fundamentais.
3.out.2016
Um congresso para repensar a questão do tabaco
Empresas foram condenadas a indenizar fumantes que contraíram doenças relacionadas ao tabaco.
3.out.2016
O negociado sobre o legislado: suprema injustiça
A decisão reveste-se de maior simbolismo se verificarmos tratar-se de um dos principais temas da chamada "reforma trabalhista".
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