10.ago.2015
A abertura do processo sucessório na empresa familiar - A figura do consultor
A presença de um Consultor poderá encontrar soluções e obter êxito na dura empreitada.
10.ago.2015
Entra em vigor a lei 13.129/15, que reforma a Lei de Arbitragem
Norma fortalece a posição pró-arbitragem que vem sendo adotada pelo Brasil.
8.ago.2015
O novo regime jurídico das parcerias entre a administração pública e o terceiro setor
Na nova sistemática as parcerias com o poder público deverão ser feitas através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
8.ago.2015
Por que não o melhor?
No sistema eleitoral brasileiro é raríssimo alguém emergir das urnas como mandatário da vontade popular para exercer algum cargo sem que tenha cedido antes a algum acordo espúrio.
7.ago.2015
Alimentos transgênicos: risco ou benefício ao consumidor?
PL 4.148/08 visa alterar a lei de biossegurança determinando a informação da natureza transgênica nos rótulos de alimentos destinados ao consumo humano.
7.ago.2015
Estabilidade de gestante no contrato a termo
O atual entendimento do item III, da súmula 244 do TST, não é unânime nos TRTs e doutrina laboral, justamente porque amplia direitos e cria exceções à lei, desvirtuando conceitos básicos de regulamentação do contrato de trabalho.
7.ago.2015
Mais um calote à vista?
Com mais uma tentativa de modificar o regime de precatórios, credores podem ser prejudicados novamente.
7.ago.2015
Seu parceiro ajuda você a reduzir seus custos de TI?
A redução de custos pode - e deve - ser otimizada através de uma alocação inteligente de profissionais.
7.ago.2015
Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas
Como o seguro garantia passou a constar do inciso II do artigo 9º da LEF, que o coloca no mesmo patamar que a fiança bancária, já referendada pelo TST, defende-se aqui a extensão de aludida garantia também às execuções trabalhistas.
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