3.out.2016
3.out.2016
O perigo da mordaça
O MP há de se acautelar com relação ao seu modus operandi, porquanto não tem agido com bom senso que exige o seu mister. Sempre que isso não ocorre vêm à baila as chamadas "leis da mordaça", que com certeza trarão um retrocesso para a instituição.
3.out.2016
Cibercrime: Perigo na internet!
Cibercrime é um delito cometido de maneira virtual, utilizando a internet como meio, ou envolvendo arquivos ou sistemas digitais/tecnológicos.
3.out.2016
Devo, não nego, penhore enquanto puder
O projeto de lei 2.197/15, objetiva alterar a redação do art. 854 do NCPC, que regula a chamada ´penhora eletrônica´ ou ´penhora on-line´.
2.out.2016
O STF e o medicamento de alto custo
Não é o espírito de compaixão que deve ordenar a intervenção estatal e sim a identidade que cada um conserva, que é a identidade relacional com o Estado, em que o cidadão é um ser participante de uma realização corporativa.
1.out.2016
Oeste manda juízes para Brasília!
O pequeno número de servidores nas Comarcas contribui ainda mais para a péssima prestação dos serviços da Justiça, na região Oeste.
30.set.2016
Software na nuvem: devo me preocupar com a indisponibilidade de sinal?
Entre as principais preocupações está a impossibilidade de acesso à solução em função da indisponibilidade da internet.
30.set.2016
Apuração de haveres pode terminar no Judiciário se sócio retirante não concordar com o valor
O Código Civil determina que o sócio que se retirar da sociedade, independentemente do motivo, fará jus ao valor correspondente à sua quota no capital social.
30.set.2016
Conjuntos de direitos são desprezados em conduções coercitivas
Devem-se examinar as questões de índole constitucional, para se ter claro entendimento jurídico sobre esse novo quadro.
30.set.2016
Mediação como instrumento de governança nas empresas familiares
Apresentada como uma poderosa ferramenta de governança, a mediação deve ser inserida como método facilitador de diálogo em empresas familiares.
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