7.ago.2015
6.ago.2015
500 Dias Passados de Puro Futuro ao Congresso Nacional...
Canetas pesadas de Sérgio Moro e dos Ministros do Supremo farão com que livros de história apontem o momento ora vivenciado pela República num capítulo todo ele destacado.
6.ago.2015
Lei estadual de MG regulamenta a remissão, redução e parcelamento de multas ambientais
A norma também cria o "Programa de Incentivo de Pagamento de Créditos Não Tributários", que prevê a possibilidade de parcelamento de multas pendentes de análise pelo órgão Estadual.
6.ago.2015
Tendências e oportunidades no evento global da Microsoft
O WPC 2015 concentrou-se na apresentação da Microsoft como uma empresa de serviços, principalmente, em computação em nuvem e mobilidade.
6.ago.2015
O corretor de imóveis e a nova redação da lei 6.530
Nova redação da lei 6.530 apenas veio a prever o que a JT já declarava em observância ao princípio da primazia da realidade: a possibilidade de prestação de serviços de natureza autônoma por parte do corretor de imóveis.
6.ago.2015
Alterações advindas da reforma da lei de Arbitragem - lei 13.129/15
É significativa e importante a reforma da Lei de Arbitragem, a qual deve ser interpretada em conjunto com a recente reforma do Código de Processo Civil.
6.ago.2015
Honorários no provimento do apelo
STJ se debruçou recentemente sobre complexa matéria envolvendo honorários advocatícios, em caso no qual decisão do TJ/SP deu início a um imbróglio jurídico. Entenda o caso.
6.ago.2015
Da possibilidade jurídica do prosseguimento das ações e execuções individuais em face dos avalistas dos títulos de crédito emitidos pela empresa em recuperação judicial
É de se aplaudir a tese recentemente firmada pelo STJ.
6.ago.2015
Cruzamento de dados por excesso de doação eleitoral fere garantia de sigilo fiscal
Prova obtida pelo MPE por meio do cruzamento de dados da SRF, entre dados sigilosos e dados públicos, sem prévia autorização judicial, viola a garantia ao sigilo fiscal e é contrária a diversos entendimentos do STF acerca de questões semelhantes.
5.ago.2015
Uma reflexão sobre a viabilidade do sistema de saúde suplementar
O cenário não é confortável para as empresas e muito menos para seus beneficiários.
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