25.jul.2014
24.jul.2014
Aceite a felicidade!
Naquele minuto me dei conta de estar buscando a felicidade em situações e lugares onde provavelmente nunca encontrarei, pois permeiam utopias e desejos, afinal, a verdadeira felicidade, factível, verdadeira e pura estava ali, naquele momento, naquela vida e só bastava eu aceitar!
24.jul.2014
O Código de Ética da OAB e sua revisão
Nunca servir uma causa injusta: nisso se perde tanto a própria consciência quanto a reputação.
24.jul.2014
REFIS da Copa sofre alterações
Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida.
23.jul.2014
Ainda sobre as origens da Moda
Compreender as origens da Moda e alcançar seu conceito talvez seja investigar a própria noção de mundo atual.
23.jul.2014
A inconstitucionalidade da contribuição sobre serviços de cooperativas de trabalho
Para o STF foi criada uma nova fonte de custeio da Seguridade Social, que não se enquadra naquelas previstas pela CF e que por esse motivo deveria ser instituída por lei complementar.
23.jul.2014
Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho
Cabe acompanhar a aplicação da referida alteração legislativa, para que se possa verificar a efetiva concretização dos objetivos idealizados.
23.jul.2014
Pagamento do Adicional de insalubridade e a existência de Laudo Pericial
Alguns decretos regulam a matéria de forma meramente exemplificativa, "sendo possível que outras atividades não enquadradas sejam consideradas perigosas".
22.jul.2014
Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Em 4 de agosto de 2011, num contexto de forte pressão para o cumprimento do cronograma das obras para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, foi publicada a lei 12.462/11, fruto de conversão da MP 527/11, instituindo o RDC.
22.jul.2014
"Lei da Palmada": um tapa na cara da família brasileira!
O Estado já intervém naquilo que seu filho deve ou não assistir na TV, agora busca intervir na forma de criação deles, sem contudo dar solução ou apresentar alternativas.
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