Fábio Appendino

...m várias operações complexas e sofisticadas", diz Daniel. Fábio Appendino, também sócio do escritório, comenta que o objetivo do Rolim, com a chegada de Daniel, é "expandir e fortalecer a prática de M&A e Societário a partir de São Paulo, com o incremento da quantidade e complexidade de transações. O time entra em 2023 reforçado e pronto para grandes desafios".

... com a participação dos sócios e advogados Maria João Rolim, Fábio Appendino, Frederico Fonseca e Vitor Mello, Alessandra Torres, Edgar Freire, Elise Calixto e Bárbara Morais. O evento é online, gratuito e será realizado pela plataforma Zoom. (Clique aqui) Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, será um dos videoconferencistas no curso "Poderes Introdutórios do Julgador no CPC", que faz parte do programa do "Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados", promovido pela EMERJ. As inscrições vão até dia 10/3 e as aulas on-line acontecem entre os dias 14/3 e 18/4. Mais informações, clique...

... Fonseca, Helvécio Franco Maia Júnior, Cristiano Ganz Viotti, Fabio Appendino, Luis Gustavo Miranda e Luis Felipe Campos, entre outros membros do escritório, em temas variados como: (i) Iniciando uma Atividade Empresarial; (ii) Obtenção das Permissões para Construção; (iii) Aspectos Registrais da Propriedade; (iv) Exequibilidade dos Contratos; e (v) Pagamento de Tributos. O relatório contou com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), da Febraban, e do Sebrae. O estudo traz dados detalhados sobre o ambiente de negócios em todos os estados do Brasil. (Clique...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

...Silva ; (ii) a eleição do Conselho Fiscal para o ano de 2017, Fabio Appendino, Erik Oioli e Marcelo Godke Veiga ; e ainda, (iii) a admissão de dois novos associados, Renato Pinheiro Jabur e Alexandre Hildebrand Garcia. Mestrado 2017 Estão abertas as inscrições para o Mestrado 2017 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (clique aqui). As inscrições para alunos especiais devem ser feitas pelo site (clique aqui). Ganhadores Sorteio - Lauda legal : O migalheiro Luan Matias Vale, de SP, ganhou a obra "Instituições de Direito Civil Volume IV - Direitos Patrimoniais e Reais"...

...Viotti & Leite Campos Advogados, Marciano Seabra de Godoi e Fabio Appendino, palestrarão no "V Congresso Anual da AMDE", que terá como tema "Análise Econômica do Direito: conceitos e aplicações", nos próximos dias 23 e 24/5, na PUC/BH. (Clique aqui) Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, proferirá palestra no próximo dia 24, durante o "Ciclo Permanente de Debates Jurídicos de Direito Empresarial", organizado pela OAB/PR. O professor abordará o tema "Nome empresarial", às 10h30, na cidade de Foz do Iguaçu. No dia 27/5,...

MIGALHAS nº 3.114

...negociar suas terras livremente. É o que apontam os advogados Fábio Appendino e Natália Miranda Sadi, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Registro A partir de 1º/10, o governo vai exigir registro em importação e exportação de serviços jurídicos, conforme estabelece a portaria conjunta 1.908/12, da RF e do ministério do Desenvolvimento, que institui o Siscoserv - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações. Segundo o advogado Leonardo Vellinho Vieira Simões, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, a...

...Mundo - Legislação e Investigação". (Clique aqui) O advogado Fabio Appendino, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, palestrará no "3º Seminário de Direito Empresarial", realizado pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, no dia 15/6, em BH. Tributos A Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso "O Impacto Dos Tributos nos Preços de Compra e Venda", que acontece dia 19/6, em SP. (Clique aqui) Educação O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove, amanhã, às 14h30, o "Grupo de Estudos Prevenção pela Educação", no RJ. Consumidor...

...aqui) 16 Membros do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, Fabio Appendino, Marina Ferrara e Paulo Honório de Castro Júnior apontam inconstitucionalidades da taxa de atividade de mineração instituída em MG, PA e AP. (Clique aqui) 17 Advogados podem ser alvo de grampos ilegais e isso coloca o escritório em risco, alerta o especialista em segurança de comunicações Enio Fontenelle, da Fence Consultoria Empresarial Ltda. (Clique aqui) 18 Presidente do IAB, Fernando Fragoso entende ser inevitável que fetos anencéfalos possam ser abortados, desde que essa seja a vontade...

...e Internacional", organizada pelos sócios João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, em comemoração dos 18 anos de atuação da banca. O evento será na Galeria Sérgio Caribé (rua João Lourenço, 79, SP), das 19 às 22h. A Editora Fórum acaba de lançar o livro "Para uma Dogmática Constitucional Emancipatória", do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. O livro reúne textos escritos em diferentes momentos da vida do autor, resultantes de conferências proferidas em eventos destinados a um público composto não...

...Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica Fábio Appendino e Raquel Salinas Peixoto No Diário Oficial da União 229, do dia 30 de novembro de 2011, às fls. 148, foi publicada a instrução normativa 117/2011 do Departamento Nacional de Registro do Comércio-DNRC, que aprovou o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI, a fim de regular as alterações introduzidas pela lei 12.441/2011 no Código Civil, as quais entraram em vigor no dia 9 de janeiro de 2012. (Clique aqui) Constituição e CNJ Almir Pazzianotto Pinto Acerca...

..."Ministerio Fiscal" espanhol. (Clique aqui) EIRELI Os advogados Fabio Appendino e Raquel Salinas Peixoto, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, criticam o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada que regulamenta as alterações introduzidas pela lei da EIRELI. Os advogados apontam que a primeira versão do Manual, que permitia a constituição da EIRELI por pessoa jurídica, só durou 22 dias e estava em conformidade com o CC. Já a atual e vigente versão, elaborada "não às claras", proíbe expressamente o que permitia o primeiro,...

...Direito pela USP. Professor de Direito Tributário da FGV.   Fábio Appendino é sócio da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Pós-graduado em Finanças pelo IBMEC. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/MG.   Luciana Goulart F. Saliba é sócia da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Mestre em Direito Público pela PUC/Minas. Especialização em Direito Econômico do Setor Elétrico pela FGV. Graduada em Direito pela...

...Internacional" (Del Rey - 479p.), organizado por João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, sócios da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, são : Suellen da Silva Nardi, advogada em Ribeirão Preto/SP; e Nicole Vasconcelos dos Reis, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui) ____________ Feliz Natal a todos ! ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministro Dias Toffoli, do STF; Miguel Ângelo Sampaio Cançado, Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB; desembargador Rizzatto Nunes;...

...do de Ipiáu. Sorteio Organizada por João Dácio Rolim, Fábio Appendino e Luciana Goulart F. Saliba, sócios da banca Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, a obra "Direito Empresarial Atual - Nacional e Internacional" (Del Rey - 479p.) contém 22 artigos sobre variados temas do Direito. Dois exemplares foram doados pelos organizadores. Participe. (Clique aqui) Lançamento Acontece hoje o lançamento do livro "Secularização Inacabada - Política e Direito em Carl Schmitt", do professor Pedro Vilas Boas Castelo Branco, do departamento de Direito da PUC-Rio. O evento será no...

...instala Comissão de Direito Societário, presidida pelo advogado Fábio Appendino, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. (Clique aqui) Eliseu Martins, professor da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras e professor emérito da FEA/USP, participará de palestra sobre "Amortização do Ágio e Dedutibilidade nas Aquisições de Empresas". O evento, organizado pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, ocorrerá no dia 15/6, das 9 às 11h, na sede do Instituto. (Clique aqui) Capacitação Amanhã, terá início o primeiro...

...Empresarial da OAB/SP. Veja abaixo o discurso proferido pelo Fabio Appendino. "A Comissão foi criada com a missão de incentivar, promover e fomentar estudos, debates e pesquisas na área do Direito Societário, por meio de ações destinadas aos seus membros e a todos aqueles que se interessam pela matéria. Podemos afirmar, com segurança, que a Comissão de Direito Societário nasce em importante momento econômico de nosso País. E talvez único em sua história recente. As taxas de crescimento da economia nacional, em que pese a crise de 2008, vêm suplantando às da média...

...instalação da Comissão de Direito Societário da OAB/MG, da qual Fábio Appendino, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos, será o primeiro presidente. O evento ocorrerá às 19h, na sede da OAB/MG, em BH. (Clique aqui) Formação O GVlaw, programa de educação continuada da Direito GV, criou 11 novos cursos para atender à crescente demanda pela formação de profissionais em novas áreas do Direito. (Clique aqui) Concurso Até o dia 4/6, estão abertas as inscrições para o "15º Concurso de Monografias de Ciências Criminais - Prêmio Manoel Pedro Pimentel", do IBCCRIM - Instituto...

MIGALHAS nº 2.403

MIGALHAS nº 2.315

MIGALHAS nº 2.304

MIGALHAS nº 2.261

MIGALHAS nº 2.230

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra coletiva "Direito Societário - Desafios Atuais" (Editora Quartier Latin do Brasil - 472 p.), de autoria de Rodrigo R. Monteiro de Castro, que gentilmente ofereceu seis exemplares para sorteio, e Leandro Santos de Aragão. A obra é uma publicação conjunta do Ibmec São Paulo, do Instituto de Direito Societário Aplicado (IDSA) e da Editora Quartier Latin do Brasil, com o apoio da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, do IASP - Instituto dos Advogados de ...

MIGALHAS nº 2.030

MIGALHAS nº 1.828

MIGALHAS nº 1.784

MIGALHAS nº 1.744

MIGALHAS nº 1.728

MIGALHAS nº 1.630

MIGALHAS nº 1.537

MIGALHAS nº 1.525

MIGALHAS nº 1.227

MIGALHAS nº 729