A crescente relevância das Cortes Supremas nas democracias constitucionais e participativas contemporâneas evidencia que a indicação de seus integrantes cada vez mais se integre com os postulados da democracia participativa.
Após muitas críticas do setor empresarial ao tratamento inicialmente conferido ao ágio na MP 627/13, alguns pontos polêmicos foram alterados ou simplesmente suprimidos do texto original.
A lei 12.996/14, publicada no DOU em 20/6/14, inaugurou uma nova oportunidade para as empresas parcelarem seus débitos de tributos federais nas diversas modalidades previstas pela lei 11.941/09.
Uniu-se a fome à vontade de comer! Formalização mais barata e facilidade/celeridade na recuperação do crédito. Não poderia ser melhor. Aliás, foi melhor...
Não observância do prazo legal pode acarretar sanções aos administradores e à própria Companhia, sobretudo para as Companhias Abertas, em virtude do princípio da ampla transparência.
embora não ostente muitos títulos, o futebol colombiano é pródigo em anedotas. Títulos: ganharam em casa a Copa América de 2001; participaram de cinco Copas do Mundo e tiveram seu melhor resultado em 1962 com o 14º. lugar.
Outro dia o Correio Braziliense publicou uma notícia inacreditável. Diz o texto que deputados usam esquema para pagar até 1.300% a mais de férias para seus servidores comissionados.
São Paulo, aeroporto de Congonhas, 28/5/2014. Antecipei meu voo que estava marcado para a noite, efetivando-se o check-in para o Voo JJ 3220, às 13h54. Pouco antes do horário do embarque o Voo JJ 3220 foi cancelado, sem qualquer explicação. (...)
Através de acordos pré-nupciais ou contratos, os casais podem estabelecer quais tipos de imagens e informações poderão ser divulgadas nas redes sociais.