28.set.2011
28.set.2011
Valor do IR retido em excesso sobre diferença de vencimentos recebidos acumuladamente pode ser restituído
Ao abordar a incidência do IR sobre créditos judiciais, a advogada alerta os contribuintes que o cálculo realizado pela Fazenda Pública era equivocado.
28.set.2011
A distribuição dinâmica do ônus da prova
A advogada apura os critérios e os objetivos da teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova quando aplicada ao processo do trabalho.
27.set.2011
O princípio como norma jurídica e o uso da proporcionalidade para sua aplicação
A sociedade necessita de comandos que regulem a conduta de todos que dela participam, para impor limites às vontades e para impedir o surgimento de conflitos, bem como para resolvê-los quando forem inevitáveis.
27.set.2011
A arbitragem no Direito do Trabalho
A advogada demonstra que o sistema jurídico não é avesso à utilização da arbitragem como meio alternativo à jurisdição na resolução de conflitos trabalhistas.
27.set.2011
A imprensa e o caso Dreyfus: de Rui a Zola
A partir do célebre processo do Capitão Alfred Dreyfus, estigmatizado como um dos maiores erros judiciais da história, o autor questiona os limites e controles impostos à liberdade de informação.
27.set.2011
Juiz arrecada?
Ao frisar a separação e independência dos poderes, o advogado pontua a invalidade do argumento da magistratura, ao pleitear reajuste salarial, de que a Justiça Federal gera receita para o Estado.
27.set.2011
Mandato eletivo de parlamentar e mandato eletivo de magistrado: pontos de dessemelhança
As diferenças entre o mandato eletivo de parlamentar e de magistrado são esclarecidas pelo desembargador do TRT da 3ª região.
26.set.2011
O CNJ e os tribunais
Sem olvidar as melhorias conquistadas pelo CNJ, o desembargador critica a ampliação das folgas aos magistrados e a interferência na organização interna dos tribunais.
26.set.2011
O "cram down" da lei de falências e recuperações judiciais
O advogado analisa o mecanismo do "cram down", originalmente americano, assimilado pela lei de falências e recuperações judiciais.
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