4.out.2011
3.out.2011
Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo
Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou expressamente.
3.out.2011
Imposto não poderia ser elevado por decreto
A partir da questão do IPI sobre veículos, o advogado acredita que o decreto não poderia ter sido usado para elevar alíquotas que haviam sido reduzidas por meio de MP.
3.out.2011
Mecanismo revisional nos contratos internacionais: cláusula hardship
Os autores tratam das alternativas para restabelecimento do vínculo em situações de desequilíbrio, com vistas a evitar o simples encerramento da relação contratual.
30.set.2011
Há limites para o monitoramento?
Devido ao crescente uso da mobilidade e das redes sociais, a advogada questiona se há limites para o monitoramento e, para tanto, afirma que a melhor prática não é monitorar pessoas, e sim as informações.
30.set.2011
Idosos também são órfãos
Os órfãos hoje não são apenas as crianças. Idosos, especialmente aqueles que se aposentaram e têm planos de saúde, se tornaram vítimas do abandono de seus antigos empregadores. Quando a empresa paga integralmente a mensalidade referente ao seguro saúde, o empregado não consegue sustentá-lo depois de deixá-la, principalmente devido ao custo elevado para o padrão médio das aposentadorias.
30.set.2011
Inteligência dos bancos e a greve dos que sobraram
Analisando criticamente as transformações sofridas pelo setor bancário nacional, o advogado pondera sobre a atual greve, defendendo que "atrás da chamada popularização dos serviços bancários, está uma tremenda elevação de lucros a partir de uma grande economia de custos."
29.set.2011
Bancos de perfis genéticos de criminosos
A partir da aprovação do Senado Federal para a criação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o advogado discute a extração obrigatória do DNA de presos condenados por crimes hediondos ou violentos.
29.set.2011
Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia
O autor evidencia que os atrasos para o início de audiências encontram-se tão arraigados nas práticas forenses que são assimilados com naturalidade e destituídos de qualquer sanção.
28.set.2011
15 anos de arbitragem no Brasil
No mês em que a arbitragem completou 15 anos no Brasil, a advogada relata as vantagens de se optar este caminho para dirimir conflitos de natureza patrimonial.
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