18.ago.2016
18.ago.2016
Reflexões sobre o futuro do Direito empresarial brasileiro
O Direito empresarial brasileiro precisa e merece essa atenção especial.
18.ago.2016
WhatsApp e a Caixa de Pandora
Há a necessidade de conjugarmos o combate à criminalidade com a proteção aos dados dos usuários, essenciais para a própria segurança pública.
17.ago.2016
Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?
A inconstitucionalidade da presunção de periculum in mora para a decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa.
17.ago.2016
Exigência de antecedentes criminais para contratação de trabalhadores
Julgamento que será realizado pela SDI-1 do TST vai discutir o direito do empregador ao resguardo de sua segurança e de seu patrimônio, bem como de seus clientes, e o direito do empregado ao resguardo de sua intimidade.
17.ago.2016
10 anos de lei Maria da Penha
Estado deve estar atento a essa situação procurando efetivar as políticas publicas na prevenção. Poder Judiciário deve garantir a aplicação das leis que protegem a mulher.
17.ago.2016
Negócios Processuais no NCPC
Os negócios processuais decorrem das diretrizes modernas do processo civil, que têm por fundamentos a valorização da paridade entre os sujeitos do processo, a sobreposição da autonomia das partes com estímulo à autocomposição, bem como a otimização e racionalização da atividade jurisdicional.
16.ago.2016
STJ é a favor do pagamento acumulado de JCP; medida reduz carga tributária
Embora a jurisprudência ainda não esteja consolidada, os contribuintes possuem forte precedente favorável do STJ.
16.ago.2016
Análise de Impacto Regulatório, uma exigência urgente
A positivação em lei da obrigatoriedade da realização de AIR pelas agências reguladoras federais é iniciativa que pode garantir a uniformidade nas exigências e procedimentos adotados pelas agências.
16.ago.2016
O contencioso empresarial de massa e a resolução 235/16 do CNJ
Caso se consiga de fato implementar e atualizar continuamente o banco nacional de dados, conforme proposto pelo CNJ, teremos uma importante ferramenta que poderá auxiliar e departamentos jurídicos de empresas com demandas judiciais.
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