6.set.2011
6.set.2011
Barrados no baile
O autor aborda a validade da sustentação oral pelo "amicus curiae" que pode trazer ao Tribunal argumentos relevantes para o julgamento da questão.
6.set.2011
Breves considerações acerca do princípio da preservação da empresa como limitação ao poder de tributar e seus reflexos na legislação tributária
Pode-se afirmar que o princípio da preservação da empresa, no sentido de capacidade econômica, se traduz em verdadeiro limite constitucional ao poder de tributar.
6.set.2011
É bom não abusar
Quando nenhuma sanção é imposta ao transgressor das regras éticas, morais e legais da sociedade, este julga a si próprio sortudo e imunizado pela impunidade.
5.set.2011
Cobertor curto
Confira as reflexões do autor sobre desoneração de setores e produtos, flexibilização de direitos, sindicatos com fins arrecadatórios e redução de tributos.
5.set.2011
Paralisação médica: uma faca de dois gumes
Veja as divergências entre a classe médica e os planos de saúde, bem como a solicitação de reajuste salarial com base no índice de aumento das mensalidades dos usuários.
5.set.2011
Depreciação contábil e fiscal - parecer normativo CGT 1/11
As advogadas esclarecem a aplicação dos ajustes do Regime Tributário de Transição no caso das despesas de depreciação.
2.set.2011
A ratificação da ilegalidade na colheita de provas e a permissão do STJ para que o juízo cível exerça jurisdição na seara criminal
A partir de uma decisão em que um juiz de Direito de uma vara de Família determinou a execução de uma interceptação telefônica, o autor fala sobre a ilegalidade na colheita de provas.
2.set.2011
Os cartórios
O autor destaca que mesmo Portugal, quem nos deixou por legado o sistema cartorário, já possui legislação admitindo fé pública a outras entidades.
2.set.2011
O marco civil da internet será efetivo?
A discussão questiona a efetividade do marco e pontua os princípios que garantem os direitos de internautas e de empresas que utilizam os recursos virtuais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
