4.ago.2016
4.ago.2016
Um advogado entre empreendedores - 10 lições que aprendi
Em qualquer área de atuação, é bem provável que alguém já passou pelos mesmos desafios que você está passando e pode te ensinar grandes lições.
4.ago.2016
Autoconfiança: a Pedra Angular da Liderança
Construir a autoconfiança não é algo da noite pro dia. É um processo gradual e contínuo, mas bastante possível de ser alcançado.
3.ago.2016
Novas regras para documentos estrangeiros
O custo da operação não foi definido, mas a expectativa é de que seja cobrado o mesmo valor do procedimento de menor custo nos cartórios.
3.ago.2016
7º informativo sobre a Class Action contra a Petrobras
Apesar dos esforços do juiz Jed Rakoff para acelerar o julgamento da Class Action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York e das 27 ações individuais relacionadas ao caso, o processo judicial está temporariamente suspenso devido à recente decisão de segunda instância.
3.ago.2016
A necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos pedidos de redirecionamento da execução à pessoa jurídica distinta
Tal medida não vem sendo adotada por diversos Juízos nos pedidos de redirecionamento em razão de sucessão empresarial
3.ago.2016
IPI - Saída de produto importado no mercado interno: Inconstitucionalidade da Incidência
A "saga" das empresas que importam mercadorias e as que revendem no mercado interno quando não tenham promovido qualquer processo de industrialização ainda não chegou ao fim.
3.ago.2016
Mais proteção à Maria da Penha
Não é hora de se falar em reserva de jurisdição, em embaralhamento de competências, em comprometimento da atividade do Ministério Público ou, muito menos, em restrição ao direito do agressor de ser assistido por um advogado.
2.ago.2016
Intimidade na internet: por que tornar crime a pornografia de vingança?
Essa situação, que ao menos no Brasil tem se tornado tão frequente, são enquadrados nos crimes de calúnia e difamação, cujas penas não ultrapassam dois anos de detenção.
1.ago.2016
Planos coletivos por adesão: por que os reajustes são tão altos?
As operadoras de planos de saúde coletivo por adesão não podem repassar ao consumidor os riscos do negócio.
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