23.abr.2014
22.abr.2014
Alienação parental: caso Bernardo
Cabia ao juiz, ao ter percebido o flagrante indício de alienação parental, a imposição judicial de um regime com período de visitação mínimos entre a criança e sua avó.
22.abr.2014
A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva
A comoção em torno do evento aumentará e, ao mesmo tempo, a agressividade dos não patrocinadores em se associar a ele, de forma lícita ou não, o que provavelmente alterará esse cenário.
22.abr.2014
CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas
Este precedente é importantíssimo e serve de orientação aos contribuintes, pois diversos planejamentos fiscais são realizados de forma a segregar as atividades de uma empresa em duas, ou mais pessoas jurídicas.
22.abr.2014
Condo-Hotéis: regras e responsabilidades envolvidas
Os investidores e incorporadores de Condo-Hotéis devem analisar bem o negócio e suas responsabilidades, para no futuro não caírem em uma cilada.
22.abr.2014
Reunião anual de sócios
A lei não estabelece nenhuma forma de sanção às empresas que deixam de registrar, tempestivamente, a aprovação do balanço patrimonial.
21.abr.2014
Projeto de lei 7.200/14 - A velha história...
PL é desconexo, inclusive, com a própria posição de representantes do Poder Público que, não raras vezes, voltam-se ao questionamento do caráter anticoncorrencial da lei Ferrari.
21.abr.2014
Contrato de namoro
O contrato de namoro nada mais é do que uma simples declaração de vontade em que os envolvidos afirmam por meio de documento particular ou público que estão tendo um relacionamento amoroso, sem a intenção de constituir família.
20.abr.2014
PEC 378/2014. Mais uma investida do Poder Legislativo em fragilizar o Supremo Tribunal Federal e o Poder Judiciário Latu Sensu
A matéria a nosso ver não encontra guarida em face do sistema constitucional, senão vejamos.
20.abr.2014
Surge uma luz no fim do túnel para a tributação do Comércio Eletrônico
O STF suspendeu o Protocolo ICMS 21, , com o objetivo de estabelecer que, nas vendas interestaduais de produtos pela internet ou telemarketing, parte do ICMS seja devido ao Estado de destino, onde reside o consumidor final.
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