1.ago.2016
1.ago.2016
Coisa julgada e sentença arbitral
A sentença arbitral de mérito, ainda que tenha caráter parcial, faz coisa julgada material.
1.ago.2016
O fim do abuso das companhias aéreas
CCJ do Senado aprova limite para multa no cancelamento de passagens aéreas.
1.ago.2016
Decisão do CARF - Incidência de contribuição previdenciária sobre pagamento de PLR
Conselheiros entenderam que recai contribuição previdenciária de pagamento de PLR caso o empregador descumpra os requisitos da lei. 10.101/00.
31.jul.2016
A audiência de custódia na lei Maria da Penha
O que se tem visto é uma violência crescente na convivência familiar, minando a credibilidade da população cada vez mais acuada com o torniquete da liberdade apertado ao extremo.
29.jul.2016
Crime e literatura
O crime alimenta a literatura, quando esta retrata a realidade ou quando é produto da criação ficcional.
29.jul.2016
Estatística é passo indispensável para o debate jurídico
Para que a Justiça cumpra sua função, é fundamental que tribunais e advogados se preparem para lidar com números.
29.jul.2016
As principais inovações do novo Código de Ética da OAB
Uma das principais inovações do novo Código é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados economicamente, vedada no Código antigo, que vigorou por 20 anos.
29.jul.2016
Doação e incentivo à filantropia no Brasil
O Brasil precisa consolidar uma cultura de filantropia e incentivos no âmbito universitário.
29.jul.2016
Aplicação do novo sistema recursal do CPC no âmbito das recuperações judiciais
Várias foram as alterações, dentre as quais destacamos a extinção dos embargos infringente e agravo retido, alteração do rito de julgamento dos recursos de apelação e a apresentação de rol taxativo fixando as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
