19.abr.2014
19.abr.2014
Violência obstétrica: Até onde aceitar caladas, a impunidade?
Muito embora o termo seja relativamente novo, a prática deste tipo de violência data de longos anos marcados pela cultural submissão feminina, impunidade dos profissionais da área da saúde e silêncio das violentadas.
18.abr.2014
O processo eletrônico do século XIX
Por mais inusitado que possa parecer, nossa lei do processo eletrônico reflete essa concepção artesanal... do século XIX!
18.abr.2014
A memória do Judiciário da Bahia
A preservação desse patrimônio é obrigação constitucional das autoridades investidas no comando dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Portanto, aos tribunais competem zelar pela guarda da memória do Judiciário.
17.abr.2014
Duração razoável do processo?
A redação final do novo CPC (PL 8.046/10) prevê no seu art. 4º que as partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
17.abr.2014
A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional
Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.
17.abr.2014
Brasil e a CISG: mais uma pilhéria do 1º de abril?
A Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias de 1980, conhecida como CISG, deveria entrar em vigor para o Brasil no dia 1º de abril de 2014. Devido à ausência de decreto presidencial, pairam dúvidas sobre sua vigência.
17.abr.2014
Ainda nos resta o pensamento
O pensamento por ser introspectivo, não se exterioriza, e quando voltado para a política, poupa os agentes de plantão de maiores enfrentamentos.
16.abr.2014
Guerra Fiscal: Uma Preocupação do Passado, do Presente e do Futuro
É imprescindível, portanto, a busca por orientação especializada no assunto, seja para prevenção de desagradáveis surpresas.
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