28.jul.2016
28.jul.2016
Os impactos da proposta da Anac para a revisão das condições gerais de transporte
Proposta da ANAC mostra-se favorável às companhias aéreas, já que o regulamento de determinadas práticas afastaria a possibilidade de alguns consumidores se aproveitarem de lacunas e obscuridades.
28.jul.2016
É preciso acabar de vez com o bloqueia-e-desbloqueia do WhatsApp
Por favor, acudam, não matem o mensageiro!
28.jul.2016
A Teoria da evolução e os advogados
Nós estamos no meio de uma revolução tecnológica e a velocidade das mudanças surpreende a todos, desde taxistas até médicos.
28.jul.2016
Brexit: Implicações comerciais e tributárias
É um momento para que os antiquados tradicionalismos britânicos, marcados pela previsibilidade, precisam se reinventar e se adaptar aos novos tempos.
28.jul.2016
O atraso no recadastramento anual de servidores aposentados e seus pensionistas e a tributação indevida dos valores pagos acumuladamente a destempo
Não há dúvidas de que a tributação incidente sobre benefícios recebidos acumuladamente é ilegal. Nesses casos, é plenamente cabível ação judicial para reaver os valores.
28.jul.2016
Empresa que disponibiliza mais de um plano de saúde para empregados pode ter de pagar contribuição ao INSS
A contratação de uma ou mais companhias para a cobertura dos serviços é questão de ordem econômica exclusiva das empresas, de acordo com suas políticas internas, de modo que a Receita Federal não pode intervir nesse ponto, sobretudo com vistas a aumentar a carga fiscal.
27.jul.2016
Radioterapia IMRT: procedimento tem cobertura pelo plano de saúde?
No caso dos pacientes com câncer de cabeça e pescoço, a negativa de cobertura se mostrou muito recorrente.
27.jul.2016
Prestadores de serviços para clientes estrangeiros devem prestar informações ao SISCOSERV
O descumprimento desta obrigação pode acarretar na aplicação de pesadas multas - motivo de intenso questionamento entre tributaristas.
27.jul.2016
Como o Código de Defesa do Consumidor é aplicado em cobranças nas redes sociais
É de se observar que o mundo digital facilita a vida de muita gente, mas que a facilidade desmedida pode gerar consequências não desejadas.
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