13.abr.2014
13.abr.2014
É o que temos para hoje, doutor!
Somos, cada vez mais, cada dia mais, um produto exposto num mundo tão virtualizado que ao nos depararmos com a realidade não raramente nos chocamos.
12.abr.2014
Efeitos previdenciários em concubinato de longa duração
Relações jurídicas contemporâneas e determinados atores sociais não podem ficar à deriva do Estado-juiz e do Estado-administração, bem como do legislador e do operador do direito e à míngua de qualquer tutela.
11.abr.2014
Os vetores que devem nortear o STF no julgamento dos planos econômicos
Os casos já julgados pela Corte sinalizam uma evolução nas bases interpretativas da jurisprudência, com o uso crescente pelo STF da técnica de ponderação de bens e a admissão do princípio majoritário como critério de sopesamento.
11.abr.2014
Advocacia Pública da União - Honorários
O texto do novo CPC (PL 8.046/10) aprovado pela Câmara autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos. A melhor expectativa é a de que o Senado Federal trate a questão com visão estratégica e de Estado, principalmente, valorizando os que defendem a União.
11.abr.2014
Os pedidos de alto renome para marcas de acordo com o novo regramento do INPI
Em vigor ainda há pouco tempo, o novo regramento do INPI relativo às marcas de alto renome traz um inovador procedimento para as empresas que desejam proteger suas marcas.
11.abr.2014
Verbas Indenizatórias - STJ pacifica a favor dos contribuintes
Diante desse cenário e da proximidade de adoção pelas empresas do E-Social, onde tais informações deverão ser reportadas minuciosamente ao Fisco, é aconselhável que as empresas empregadoras avaliem preventivamente o tratamento dado a estas verbas.
10.abr.2014
A proteção do trabalho da mulher
A construção percorrida pela legislação representa a evolução da própria sociedade, que ao reconhecer nas mulheres suas particularidades, oferece-lhes o tratamento correspondente.
10.abr.2014
Nova Diretriz Europeia para contratações públicas busca aperfeiçoar o Diálogo Concorrencial
Trata-se de projeto que visa não apenas à satisfação de necessidades imediatas, mas também à concretização de seus novos objetivos.
9.abr.2014
Mudar o Código de Ética? Pra que?
Os advogados usam muita energia para aclamar mudanças, mas foco mínimo para operacionalizar qualquer possibilidade de atuação ética.
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