26.jul.2016
26.jul.2016
Lei de introdução à atividade empresarial - I (Projeto de Código Comercial, "go home!")
Temos de pensar em uma solução moderna, que trate das diversas áreas desse ramo do direito partindo de um conjunto de regras gerais indispensáveis para o exercício da atividade mercantil.
26.jul.2016
Garantia Fidejussória - Fiança - I
A fiança pode ser denominada como um contrato unilateral, gratuito ou oneroso que garante cumprimento de uma obrigação do devedor, pagamento de uma indenização ou multa.
25.jul.2016
Contraponto às críticas ao Projeto de Código Comercial
A forma como tem se desenvolvido este ingente processo de construção de consenso é motivo de justo orgulho para todos os que estão envolvidos no esforço de aprimorar e modernizar o direito comercial brasileiro.
25.jul.2016
Um balanço dos cinco anos da Eireli
Aplicação ínfima da Eireli retrata o enorme desperdício de uma lei que poderia ter facilitado muito o dia a dia das empresas.
25.jul.2016
A tributação pelo ISS das Operadoras de Planos de Saúde - Uma análise equivocada do STF
Considerando o direcionamento da questão que se avista pelo posicionamento do STF, a operadora de saúde deverá ser sempre tributada pelo ISS, o que é incompatível com a natureza securitária da própria atividade.
25.jul.2016
O cidadão que procura o SUS precisa ser respeitado
A solução para o problema do SUS não está em responsabilizar o cidadão e nem jogá-lo no colo da iniciativa privada, mas sim em fortalecer o SUS, com investimentos, fiscalização séria e rigorosa e punição efetiva para todos aqueles responsáveis por possíveis desvios.
25.jul.2016
Reflexões sobre as funções da responsabilidade civil nas ações de consumo na área da saúde
No atual cenário, o que se tem é o crescente número de demandas de consumo no setor, aquilo que muitos chamam de ´judicialização da saúde´.
25.jul.2016
Porque terceirizar o atendimento de Suporte Técnico aos usuários
Terceirizar o setor de suporte técnico aos usuários pode ser uma solução assertiva que otimizará a rotina de negócios da empresa, facilitando processos e agilizando o atendimento.
24.jul.2016
O perfil genético como prova criminal
E a liberdade do cidadão, como é legalmente resguardada, somente pode ser limitada em nome de outra liberdade mais prevalente, no critério estabelecido por seres iguais e livres, com liberdade de escolha.
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