19.ago.2011
18.ago.2011
Diferenças de depreciação de novas regras contábeis não geram efeito fiscal
Com as questões suscitadas pelos contribuintes em relação à neutralidade fiscal introduzida pelo RTT, o Fisco resolveu firmar seu entendimento no Parecer Normativo 1, de 2011.
18.ago.2011
11 de Agosto
No mês que se comemora a inauguração dos cursos jurídicos no país, o autor analisa o surgimento das primeiras faculdades e o que motivou a instauração da primeira universidade brasileira.
18.ago.2011
O aumento do volume de operações de fusões e aquisições demanda recrutamento especializado
Devido ao aumento do volume de operações de fusões e aquisições no Brasil, tanto as empresas quanto os escritórios de advocacia carecem de profissionais tecnicamente aptos a atuarem nesta área.
18.ago.2011
Direito imobiliário - A onda de atrasos na entrega das chaves
Com o atraso na entrega das chaves, muitos adquirentes de unidades condominiais têm entrado na Justiça para requerer danos morais e materiais contra as incorporadoras e construtoras.
18.ago.2011
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016
Confira a análise sobre as hipóteses de aplicação do regime e aspectos como a contratação integrada, a inversão de fases na licitação e o contrato de eficiência.
17.ago.2011
Crepúsculo do império americano?
Não se pode confundir crise com decadência e saber diferenciar uma da outra é o que garante uma análise mais realista da atual situação dos EUA frente ao cenário mundial.
17.ago.2011
Somos todos burocratas
O autor cita um levantamento que aponta o Brasil como o terceiro país em exigências burocráticas, o que contribui para impedir a expansão ou realização de negócios.
17.ago.2011
Sobre-estadia de contêineres: da legalidade da cobrança e questões controvertidas
Embora tenha origem em um contrato de transporte, a jurisprudência pátria vem mitigando o caráter originariamente contratual, vez que tal cobrança está incorporada nos usos e costumes do transporte marítimo.
17.ago.2011
Anteprojeto de reforma do Código Penal
O advogado defende a adequação da proporcionalidade das penas ao ato ilícito, visto que altas penas para delitos menores causam insegurança jurídica.
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