Com as questões suscitadas pelos contribuintes em relação à neutralidade fiscal introduzida pelo RTT, o Fisco resolveu firmar seu entendimento no Parecer Normativo 1, de 2011.
No mês que se comemora a inauguração dos cursos jurídicos no país, o autor analisa o surgimento das primeiras faculdades e o que motivou a instauração da primeira universidade brasileira.
Devido ao aumento do volume de operações de fusões e aquisições no Brasil, tanto as empresas quanto os escritórios de advocacia carecem de profissionais tecnicamente aptos a atuarem nesta área.
Com o atraso na entrega das chaves, muitos adquirentes de unidades condominiais têm entrado na Justiça para requerer danos morais e materiais contra as incorporadoras e construtoras.
Confira a análise sobre as hipóteses de aplicação do regime e aspectos como a contratação integrada, a inversão de fases na licitação e o contrato de eficiência.
Não se pode confundir crise com decadência e saber diferenciar uma da outra é o que garante uma análise mais realista da atual situação dos EUA frente ao cenário mundial.
O autor cita um levantamento que aponta o Brasil como o terceiro país em exigências burocráticas, o que contribui para impedir a expansão ou realização de negócios.
Camila Mendes Vianna Cardoso e Bernardo Lúcio Mendes Vianna
Embora tenha origem em um contrato de transporte, a jurisprudência pátria vem mitigando o caráter originariamente contratual, vez que tal cobrança está incorporada nos usos e costumes do transporte marítimo.