14.out.2013
14.out.2013
A liberdade das partes na escolha dos árbitros
A liberdade das partes constitui a pedra angular da arbitragem.
13.out.2013
Outubro Rosa: a leitura genética de Angelina Jolie
Mesmo sem a comprovação da doença justifica-se a intervenção médica preventiva, com a confiança no provável desenvolvimento das células cancerosas?
11.out.2013
Os novos direitos dos empregados domésticos e o contrato a tempo parcial de trabalho
Em abril, foi promulgada a EC 72/13, que estabeleceu igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
11.out.2013
Restituição da quantia retida a título de PSS
União passou a reter na fonte o valor da contribuição previdenciária em quantias pagas provenientes condenações judiciais.
11.out.2013
As mudanças na lei de saneamento básico
A nova lei 12.862/13, que alterou a lei nacional de saneamento básico, tentou conciliar este dilema com duas medidas.
10.out.2013
Marina e Campos
Em 5/10, foi lançada uma nova razão política, Marina&Campos, aliança que pareceu a muitos surpreendente e imprevisível. Mas para quem lê nas entrelinhas do noticiário trata-se de um acontecimento dos mais lógicos e previsíveis.
10.out.2013
Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?
Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11.
10.out.2013
Inversão do ônus da prova e o CDC
A inversão do ônus da prova a favor do consumidor passou a ser admitida de forma quase automática em diversos Juizados e varas Cíveis como se fosse algo inerente à propositura das ações envolvendo relações de consumo.
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