30.jan.2015
29.jan.2015
TJ/SP reconhece o direito dos delegados de polícia ao recebimento do ADPJ
Vantagem fora instituída por LC estadual para os integrantes da carreira de Delegado de Polícia, mas apenas para aqueles que estão na ativa.
29.jan.2015
René Ariel Dotti, ou o ativismo pela liberdade
Profissionais do Direito endossam a justa homenagem a seu ativismo em defesa da liberdade e lhe prometem imitar esse modo ímpar de ser.
29.jan.2015
Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras
As chamadas Holdings Patrimoniais Puras devem se atentar quanto a cobrança indevida da contribuição sindical patronal.
29.jan.2015
Equívocos nas políticas de saúde trazem desalento para o mercado
Triste saber que representantes do governo pensam que as operadoras fingem que cobram e que os clientes fingem que pagam.
28.jan.2015
28 de janeiro: dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil
Data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí/MG.
28.jan.2015
Regulação da imprensa e o gosto pelo inconstitucional
Se a Constituição consagra a plena liberdade de imprensa, jamais haverá como se pretender regular tal plenitude a não ser pela trilha da restrição.
28.jan.2015
A Petrobrás e a mulher de César- Os agentes inoperantes de fiscalização (3)
Dentro de um sistema de fiscalização tão abrangente como aquele ao qual a Petrobrás se encontra sujeita, não se pode compreender que tenha sido possível a prática de ilícitos de tanta gravidade e há tanto tempo.
28.jan.2015
Nova resolução da ANS retoma a política pública de proteção à mulher na saúde
Norma visa incentivar parto normal na rede suplementar de saúde, sob a perspectiva de uma política pública de redução de riscos à mulher e ao bebê.
28.jan.2015
O combate à pirataria e o projeto de reforma do Código Penal Brasileiro
Art. 179 altera o meio de promoção da ação penal relativa aos crimes de violação de direito autoral com intuito de lucro para de iniciativa privada.
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